Extrato de Despacho n.º 103/2021 de 27 de maio de 2021
| Data de publicação | 27 Maio 2021 |
| Número da edição | 104 |
| Órgão | Direção Regional do Desporto |
| Seção | Série 2 |
II SÉRIE Nº 104 QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional do Desporto
Extrato de Despacho n.º 103/2021 de 27 de maio de 2021
Por despacho do Diretor Regional do Desporto, de 14 de maio de 2021, foram atribuídas as seguintes
comparticipações financeiras:
€ 8 619,70 - Fundo Escolar da Escola Básica e Integrada de Água de Pau - 9560-280, decorrente da
inexistência de infraestruturas autónomas de abastecimento do complexo desportivo, no que respeita a
água, eletricidade e gás, as respetivas despesas, referentes ao 1º trimestre de 2021, são suportadas
pela unidade orgânica, sendo esta ressarcida, proporcionalmente ao respetivo consumo, pela Direção
Regional do Desporto, mediante protocolo celebrado entre ambas as entidades, ao abrigo do artigo n. 5
€ 4 236,86 - Fundo Escolar da Escola Básica e Integrada de Ponta Garça - 9680-465, decorrente da
inexistência de infraestruturas autónomas de abastecimento do complexo desportivo, no que respeita a
água, eletricidade e gás, as respetivas despesas, referentes ao 1º trimestre de 2021, são suportadas
pela unidade orgânica, sendo esta ressarcida, proporcionalmente ao respetivo consumo, pela Direção
Regional do Desporto, mediante protocolo celebrado entre ambas as entidades, ao abrigo do artigo n. 5
As referidas comparticipações financeiras serão atribuídas pela dotação inscrita no capítulo 50 -
despesas do plano, classificação económica 08.03.06 - administração central - serviços e fundos
autónomos, ação 06.11.03 gestão e funcionamento dos complexos desportivos incluídos no parque
desportivo regional, projeto 11 - infraestruturas e equipamentos, programa 06 - educação, cultura e
desporto do Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura para o presente ano.
14 de maio de 2021. - O Coordenador Técnico, .Luís Manuel Sousa Toste
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO