Extrato de Despacho n.º 102/2018 de 13 de fevereiro de 2018

Data de publicação13 Fevereiro 2018
Número da edição31
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 31 TERÇA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional do Desporto
Extrato de Despacho n.º 102/2018 de 13 de fevereiro de 2018
Por despacho do Diretor Regional do Desporto, de 7 de fevereiro de 2018, foi atribuída a seguinte
comparticipação financeira:
€ 5 618,61 - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Santa Maria - 9580-501 Vila do Porto,
destinada a apoiar os encargos de utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares - 1.ª
tranche, conforme protocolo celebrado para a época desportiva 2017/2018, ao abrigo do artigo 80.º do
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, conjugado com o Despacho n.º 724/2010, de 15
de julho, da Secretaria Regional da Educação e Formação.
A referida comparticipação financeira será atribuída pela dotação inscrita no capítulo 50 - despesas do
plano, 08.03.06 - administração central - serviços e fundos autónomos, ação 06.11.04 - acesso
generalizado às instalações desportivas escolares e outras integradas por protocolos no plano
desportivo regional, projeto 06.11 - infraestruturas e equipamentos, programa 06 - desporto e juventude
do Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura para o presente ano.
7 de fevereiro 2018. - O Coordenador Técnico, .Luís Manuel Sousa Toste

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT