Extrato de Contrato-Programa n.º 119/2022 de 7 de junho de 2022

Data de publicação07 Junho 2022
Número da edição109
ÓrgãoSecretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do n.º 1 do artigo 68.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A, de 18 de agosto, da Resolução n.º 66/2013, de 21 de junho, alterada e republicada pela Resolução n.º 71/2016, de 1 de abril, e da Resolução n.º 252/2021, de 5 de novembro, foi celebrado, para a época desportiva de 2021/2022, o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e o Clube Desportivo Rabo de Peixe, no montante de 104.000,00€ (cento e quatro mil euros), cujo original se encontra devidamente arquivado na Direção Regional do Turismo.

O objeto do contrato-programa consiste na concessão de...

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