Extrato de Contrato-Programa n.º 98/2022 de 6 de abril de 2022

Data de publicação06 Abril 2022
Número da edição68
ÓrgãoServiço de Desporto da Ilha da Terceira
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na atual redação, diploma que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, conjugado com a Portaria n.º 104/2021, de 22 de setembro, torna-se público que, no dia 04, de abril de 2022 foi celebrado um contrato-programa entre a Direção Regional do Desporto, representada pelo Miguel Prenda Rodrigues na qualidade de Diretor do Serviço de Desporto da Ilha Terceira,ao abrigo de competência delegada pelo despacho 121/2022 de 27 de janeiro, publicado no Jornal Oficial II Série n.º 19, e o Clube Desportivo Montanheiros, representado por Paulo José Mendes Barcelos na qualidade de Presidente da Direção, o qual tem por objeto a concessão de apoios nas modalidades de comparticipação financeira e isenção de taxas pela utilização de instalações desportivas integradas no parque desportivo da ilha Terceira para a execução do programa de desenvolvimento desportivo “TERCEIRA A ESCALAR: Escalada para Todos” apresentado pela(o) Clube Desportivo Montanheiros,

A comparticipação financeira, no montante de 6.000,00 € é paga numa única prestação, trinta dias após a assinatura do contrato-programa.

À despesa inerente ao presente contrato-programa foi atribuído...

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