Extrato de Contrato-Programa n.º 11/2022 de 22 de fevereiro de 2022

Data de publicação22 Fevereiro 2022
Número da edição37
ÓrgãoServiço de Desporto da Ilha do Faial
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na atual redação, diploma que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, conjugado com a Portaria n.º 104/2021, de 22 de setembro, torna-se público que, no dia 17 , de fevereiro de 2022 foi celebrado um contrato-programa entre a Direção Regional do Desporto, representada pelo Hugo Alexandre Leite de Oliveira Parente, na qualidade de Diretor do Serviço de Desporto da Ilha do Faial, ao abrigo de competência delegada pelo despacho 1816/2021 de 18 de agosto, publicado no Jornal Oficial II Série n.º 161, e a Associação de Veteranos do Sporting Club da Horta, representada por Eduviges José Morais Oliveira, na qualidade de Presidente da Direção, o qual tem por objeto a concessão de apoio na modalidade de isenção de taxas pela utilização de instalações desportivas integradas no parque desportivo da ilha do Faial, para a execução do programa de desenvolvimento desportivo “Prática regular e organizada de futebol 11” apresentado pela(o) Associação de Veteranos do Sporting Club da Horta.

A utilização das...

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