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Extrato de Contrato-Programa n.º 24/2018 de 9 de fevereiro de 2018

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação09 Fevereiro 2018
Número da edição29
ÓrgãoServiço de Desporto das Flores
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 29 SEXTA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Serviço de Desporto das Flores
Extrato de Contrato-Programa n.º 24/2018 de 9 de fevereiro de 2018
Ao abrigo do artigo 70.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e
republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, em conjugação com a
Portaria n.º 140/2015, de 26 de outubro, o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho,
o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro e o Despacho n.º 106/2018,
publicado no , II série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2018, foram celebrados, para a época Jornal Oficial
desportiva 2017/2018, contratos-programa de desenvolvimento desportivo entre o Serviço de Desporto
das Flores, em representação da Direção Regional do Desporto, no uso de competências delegadas,
mediante o extrato publicado de despacho n.º 36/2014, publicado no II Série, n.º 16 de 23 Jornal Oficial
de janeiro de 2014, e as entidades que desenvolvem atividade na Ilha das Flores, nos montantes abaixo
indicados, cujos originais se encontram devidamente arquivados no Serviço de Desporto das Flores.
O objeto dos contratos-programa é o apoio para o desenvolvimento da prática regular e organizada de
atividades físicas e desportivas.
1 de fevereiro de 2018. – O Coordenador do Serviço de Desporto das Flores, Marco Paulo Gomes
Melo.

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