Extrato de Contrato-Programa n.º 16/2018 de 5 de fevereiro de 2018
| Data de publicação | 05 Fevereiro 2018 |
| Número da edição | 25 |
| Órgão | Serviço de Desporto do Pico |
| Seção | Série 2 |
II SÉRIE Nº 25 SEGUNDA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Serviço de Desporto do Pico
Extrato de Contrato-Programa n.º 16/2018 de 5 de fevereiro de 2018
Ao abrigo do artigo 70.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e
republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, em conjugação com a
Portaria n.º 140/2015, de 26 de outubro, o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho,
o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro e o Despacho n.º 106/2018,
publicado no , II série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2018, foram celebrados, durante o ano Jornal Oficial
escolar de 2017-2018, contratos-programa de desenvolvimento desportivo entre o Serviço de Desporto
do Pico em representação da Direção Regional do Desporto, no uso de competências delegadas, ao
abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 13.º do anexo I do Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de
17 de julho, e artigos 44.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo e as entidades que
desenvolvem atividade na ilha do Pico, nos montantes abaixo indicados, cujos originais se encontram
devidamente arquivados no Serviço de Desporto do Pico.
O objeto dos contratos-programa é o apoio para o desenvolvimento da prática regular e organizada de
atividades físicas e desportivas, no âmbito do projeto “Escolinhas do Desporto”.
31 de janeiro de 2018. - O Coordenador do Serviço de Desporto do Pico, António Carlos Soares Maciel
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