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Extrato de Contrato-Programa n.º 13/2018 de 2 de fevereiro de 2018

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação02 Fevereiro 2018
Gazette Issue24
ÓrgãoServiço de Desporto de São Jorge
SectionSérie 2
II SÉRIE Nº 24 SEXTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Serviço de Desporto de São Jorge
Extrato de Contrato-Programa n.º 13/2018 de 2 de fevereiro de 2018
Ao abrigo do artigo 70.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e
republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, em conjugação com a
Portaria n.º 140/2015, de 26 de outubro, o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho,
o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro e o Despacho n.º 106/2018,
publicado no , II série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2018, foram celebrados, para a época Jornal Oficial
desportiva 2017/2018, contratos-programa de desenvolvimento desportivo entre o Serviço de Desporto
de São Jorge, em representação da Direção Regional do Desporto, no uso de competências delegadas,
mediante o extrato de despacho n.º38/2014, publicado no Jornal Oficial II Série, n.º16 de 23 de
janeiro, nos montantes abaixo indicados, cujos originais se encontram devidamente arquivados no
Serviço de Desporto de São Jorge.
O objeto dos contratos-programa é o apoio à realização de atividades físicas e desportivas no âmbito
do projeto das Escolinhas do Desporto.
31 de janeiro de 2018. - O Coordenador do Serviço de Desporto de São Jorge, Victor Fernando
Machado Soares.

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