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Extrato de Contrato-Programa n.º 30/2019 de 21 de fevereiro de 2019

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Vincent
Data de publicação21 Fevereiro 2019
Número da edição37
ÓrgãoServiço de Desporto do Pico
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, em conjugação com a Portaria n.º 148/2015, de 11 de novembro, a Resolução do Conselho do Governo n.º 84/2018, de 17 de julho, o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho e o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, foram celebrados, para a época desportiva 2018/2019, contratos-programa de desenvolvimento desportivo entre o Serviço de Desporto do Pico, em representação da Direção Regional do Desporto, devidamente habilitado para este ato através da delegação de competência efetuada mediante o extrato de despacho n.º 1350/2018, publicado no Jornal Oficial II Série, n.º 150 de 6 de agosto de 2018, e as entidades que desenvolvem atividade na Ilha do Pico, nos montantes abaixo indicados, cujos originais se encontram devidamente arquivados no Serviço de Desporto do Pico.

O objeto dos contratos-programa é o apoio para o desenvolvimento de atividades de treino e...

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