Extrato de Contrato-Programa n.º 60/2018 de 13 de março de 2018

Data de publicação13 Março 2018
Número da edição51
ÓrgãoServiço de Desporto de São Miguel
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 51 TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Serviço de Desporto de São Miguel
Extrato de Contrato-Programa n.º 60/2018 de 13 de março de 2018
Ao abrigo do artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e
republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, em conjugação com a
Portaria n.º 148/2015, de 11 de novembro, a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017, de 7 de
agosto, o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, e o Decreto Regulamentar
Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, foram celebrados, para a época desportiva 2018, contratos-
programa de desenvolvimento desportivo entre o Serviço de Desporto de São Miguel, em representação
da Direção Regional do Desporto, devidamente habilitado para este ato através da delegação de
competência efetuada mediante o extrato de despacho n.º 37/2014, publicado no , II Série, Jornal Oficial
n.º 16, de 23 de janeiro de 2014, retificado pela declaração de retificação n.º 12/2014, publicada no
, II Série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2014, e as entidades que desenvolvem atividade na Jornal Oficial
Ilha de São Miguel, nos montantes abaixo indicados, cujos originais se encontram devidamente
arquivados no Serviço de Desporto de São Miguel.
O objeto dos contratos-programa é o apoio para o desenvolvimento de atividades de treino e
competição no âmbito dos escalões de formação.
9 de março de 2018. - O Diretor do Serviço de Desporto de S. Miguel, Rui Manuel Botelho de Amaral
.Melo

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