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Extrato de Contrato-Programa n.º 38/2019 de 4 de março de 2019

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Vincent
Data de publicação04 Março 2019
Número da edição44
ÓrgãoServiço de Desporto de São Miguel
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do artigo 73.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, em conjugação com a Portaria n.º 154/2015, de 30 de novembro, o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, e o Despacho n.º 56/2019, publicado no Jornal Oficial, n.º 10, de 15 de janeiro, foram celebrados, para a época desportiva 2018/2019, contratos-programa de desenvolvimento desportivo entre o Serviço de Desporto de São Miguel, em representação da Direção Regional do Desporto, devidamente habilitado para este ato através da delegação de competência efetuada pelo Despacho n.º 1349/2018, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 150, de 6 de agosto de 2018, e as entidades que desenvolvem atividade na Ilha de São Miguel, nos montantes abaixo indicados, cujos originais se encontram devidamente arquivados no Serviço de Desporto de São Miguel.


O objeto dos contratos-programa é o apoio para o desenvolvimento da prática regular e organizada de atividades físicas desportivas no âmbito do projeto...

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