Extrato de Contrato-Programa n.º 99/2019 de 16 de maio de 2019

Data de publicação16 Maio 2019
Número da edição94
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do artigo 82.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, conjugado com o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, foi celebrado, para o ano de 2019 contrato-programa, entre a Direção Regional do Desporto e o Grupo Desportivo Cedrense, no montante abaixo indicado, cujo original se encontra arquivado nesta Direção Regional.

Constitui objeto do contrato programa o apoio a obras de construção de balneários e instalações de...

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