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Extrato de Contrato-Programa n.º 38/2018 de 19 de fevereiro de 2018

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação19 Fevereiro 2018
Gazette Issue35
ÓrgãoServiço de Desporto do Pico
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 35 SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Serviço de Desporto do Pico
Extrato de Contrato-Programa n.º 38/2018 de 19 de fevereiro de 2018
Ao abrigo do artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e
republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, em conjugação com a
Portaria n.º 148/2015, de 11 de novembro, a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017, de 7 de
agosto, o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, e o Decreto Regulamentar
Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, foram celebrados, para a época desportiva 2017/2018,
contratos-programa de desenvolvimento desportivo entre o Serviço de Desporto do Pico, em
representação da Direção Regional do Desporto, devidamente habilitado para este ato através da
delegação de competência efetuada mediante o extrato de despacho n.º 40/2014, publicado no Jornal
, II Série, n.º16, de 23 janeiro de 2014, e as entidades que desenvolvem atividade na Ilha do Pico, Oficial
nos montantes abaixo indicados, cujos originais se encontram devidamente arquivados no Serviço de
Desporto do Pico.
O objeto dos contratos-programa é o apoio para o desenvolvimento de atividades de treino e
competição no âmbito dos escalões de formação.
12 de fevereiro de 2018. - O Coordenador do Serviço de Desporto do Pico, António Carlos Soares
.Maciel

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