Extrato de Contrato-Programa n.º 12/2024 de 5 de março de 2024

Data de publicação05 Março 2024
Número da edição46
ÓrgãoDireção Regional dos Assuntos Culturais
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 21.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2002/A, de 12 de abril, e dos n.ºs 5 e 7 do artigo 6.º da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio, entre a Direção Regional dos Assuntos Culturais, a Direção Regional da Educação e Administração Educativa e a Sociedade Recreativa Filarmónica Nossa Senhora das Vitórias celebrado o contrato de cooperação técnico financeiro n.º 02, no valor de 2.219,40€, para suportar os custos com o funcionamento do curso de formação musical nível II, através de...

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