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Extracto de Portaria N.º 605/2004 de 26 de Outubro

Texto Original (Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores) Citado por Related
Vincent

D.R. DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO

Extracto de Portaria n.º 605/2004 de 26 de Outubro de 2004

Por portaria do Secretário Regional da Educação e Cultura, de 12 de Outubro de 2004, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 4/99/A, de 21 de Janeiro, foram atribuídas as seguintes comparticipações financeiras:

€ 4.341,50 - Clube Naval de Ponta Delgada - 9500 Ponta Delgada, destinada a apoiar as actividades de treino e competição nos escalões de formação, Natação - 2.ª Tranche, conforme contrato-programa celebrado para a época desportiva de 2003/04, ao abrigo do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 4/99/A, de 21 de Janeiro, conjugado com o artigo 60.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto e com o artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 37/2003/A, de 4 de Novembro.

A referida comparticipação financeira será processada pela dotação inscrita no Capitulo 04-01, Código 04.07.01 do Orçamento para 2004 da Direcção Regional da Educação Física e Desporto - Fundo Regional do Desporto (Decreto Legislativo Regional 37/2003/A).

12 de Outubro de 2004. - A Chefe de Secção, Maria Carmelo Alves.

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