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Extracto de Portaria N.º 721/2004 de 30 de Novembro

Texto Original (Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores) Citado por Related
Vincent

D.R. DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO

Extracto de Portaria n.º 721/2004 de 30 de Novembro de 2004

Por portaria do Secretário Regional da Educação e Cultura, de 10 de Novembro de 2004, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 4/99/A, de 21 de Janeiro, foi atribuída a seguinte comparticipação financeira:

€ 237,60 - Clube Desportivo Escolar de Santa Maria - 9580 Vila do Porto, destinada a apoiar a participação na Fase Final do Encontro Nacional do Desporto Escolar - Actividades Rítmicas Expressivas, conforme alínea c) do n.º 1 da cláusula 3.ª do Aditamento ao Contrato-Programa celebrado no ano 2004, ao abrigo do Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto, conjugado com o Decreto-Lei n.º 432/91, de 1 de Novembro, com o artigo 26.º do Decreto Legislativo Regional n.º 4/99/A, de 21 de Janeiro e com o Despacho Normativo nº 51/2002, de 10 de Outubro, com redacção dada pelo Despacho Normativo n.º 33/2004 de 17 Junho - Actividades Rítmicas Expressivas

A referida comparticipação financeira será atribuída pela dotação inscrita no Capítulo 40 - Despesas do Plano, Classificação Económica 04.07.01 - Instituições sem fins lucrativos, Acção 2 - Clubes Desportivos Escolares, Projecto 26.2 - Actividades Desportivas, Programa 26 - Desenvolvimento Desportivo, do Orçamento da Secretaria Regional...

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