Extracto de Portaria N.º 262/2004 de 1 de Junho

D.R. DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO

Extracto de Portaria n.º 262/2004 de 1 de Junho de 2004

Por portaria do Secretário Regional da Educação e Cultura, de 17 de Maio de 2004, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 4/99/A, de 21 de Janeiro, foram atribuídas as seguintes comparticipações financeiras:

€ 11.448,75 - União das Associações de Andebol dos Açores - 9580-529 Vila do Porto, destinada a apoiar a realização do Plano de Preparação do ano 2004 da Selecção Regional, Canárias 2004 e Martinica 2006 - 1.ª Tranche, em conformidade com a cláusula 3.ª do Contrato-Programa celebrado para o ano 2004, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 4/99/A, de 21 de Janeiro, conjugado com o Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A de 28 de Agosto.

€ 6.253,40 - Associação de Ténis de Mesa da Ilha do Pico - 9950 Madalena do Pico, destinada a apoiar a realização do Plano de Preparação do ano 2004 da Selecção Regional, Canárias 2004, Creta 2005, Martinica 2006 e Córsega 2007 - 1.ª Tranche, em conformidade com a cláusula 3.ª do Contrato-Programa celebrado para o ano 2004, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 4/99/A, de 21 de Janeiro, conjugado com o Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A de 28 de Agosto.

As referidas comparticipações financeiras serão atribuídas pela dotação inscrita no capítulo 40 - despesas do plano, classificação económica 04.07.01 - instituições sem fins lucrativos, acção 6 - jogos das ilhas, projecto 26.3 - promoção e formação, programa 26 - desenvolvimento desportivo, do Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura para o corrente ano.

17 de Maio de 2004. - A Chefe de Secção, Maria Carmelo Alves.

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