Estatutos - Alteração N.º 1/2009 de 11 de Fevereiro
NÚCLEO SPORTINGUISTA DE SÃO MIGUEL
No dia 17 de Abril de 2008, no Segundo Cartório da Secretaria Notarial de Ponta Delgada, perante mim, Angelina Maria Mateus Silva Vasconcelos Borges, ajudante principal, no pleno exercício de funções notariais, por a respectiva notária Lic.ª Maria Margarida Maciel Freire d'Andrade se encontrar destacada no Registo Nacional de Pessoas Colectivas compareceram a outorgar:
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- Carlos Manuel Cabral de Melo, casado, natural da freguesia de Agualva, concelho da Praia da Vitória, residente na Canada das Colmeias n.º 3-E, freguesia de Arrifes, concelho de Ponta Delgada, titular do bilhete de identidade n.º 5265958 emitido em 20 de Outubro de 2004 pelos S.I.C. de Ponta Delgada.
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- Mário Jorge de Medeiros Ledo, casado, natural da freguesia de São Roque (Rosto do Cão) do concelho de Ponta Delgada, residente na Rua Nova da Levada n.º 14, Fajã de Cima, deste concelho, titular do bilhete de identidade n.º 5243986 emitido em 17 de Setembro de 2003 pelos S.I.C. de Ponta Delgada.
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- Luís Miguel Sousa Martins, solteiro maior, natural da freguesia de São José, cidade e concelho de Ponta Delgada, nesta residente na Avenida D. João III Bloco 15-3.º, titular do bilhete de identidade n.º 13447310 emitido em 23 de Junho de 2005 pelos S.I.C. de Ponta Delgada.
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- Duarte Manuel do Couto Alves, casado, natural da freguesia do Pico da Pedra do concelho da Ribeira Grande, residente na Rua da Arrenquinha n.º 8-A em São Vicente Ferreira, deste concelho, titular do bilhete de identidade n.º 8987827 emitido em 24 de Outubro de 2000 pelos S.I.C. em Ponta Delgada.
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- João de Arruda Oliveira, casado, natural da freguesia de Santo António, do concelho de Ponta Delgada, residente na Estrada Regional, n.º 79, Relva, Ponta Delgada, titular do cartão de cidadão, n.º 00106365 0ZZ8, válido até 21 de Fevereiro de 2013, emitido pela República Portuguesa.
Na qualidade de membros da direcção, na plenitude deste órgão social, outorgam neste acto em nome e representação da associação NÚCLEO SPORTINGUISTA DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA adiante simplificadamente designada por Núcleo pessoa colectiva n.º 512 039 925, com sede nos Fenais da Luz, concelho de Ponta Delgada.
Verifiquei:
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A identidade dos outorgantes pela exibição dos seus respectivos e indicados bilhetes de identidade;
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As arrogadas qualidades e poderes que legitimam a intervenção dos mesmos em nome do Núcleo através das públicas-formas, que se arquivam, uma da acta n.º 23 relativa à posse dos órgãos sociais e a outra da acta da assembleia geral de cinco de Outubro de dos mil e sete.
Pelos outorgantes foi dito:
Que o Núcleo Sportinguista de São Miguel e Santa Maria que representam, foi fundado em 11 de Março de 1994 e tem vindo a reger-se pelos estatutos integrantes da escritura lavrada a folhas 55 verso e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 1208-A do Cartório Notarial da Ribeira Grande, com uma alteração parcial subsequente operada pela escritura lavrada neste mesmo Cartório a folhas 83 e seguinte do livro de notas n.º 92-G.
Que na assembleia geral realizada no dia cinco de Outubro de dois mil e sete, relatada pela respectiva acta cuja fotocópia se arquiva, foram debatidos e regularmente aprovados uns novos estatutos pelos quais passará doravante a reger-se esta associação, cujo teor integral consta do documento complementar, elaborado nos termos do artigo 64.º do código do notariado e que se arquiva, ficando a fazer parte integrante desta escritura, que por bem conhecerem o seu conteúdo dispensam a sua leitura neste acto.
Que de entre as alterações introduzidas pelos novos estatutos deverão realçar-se as seguintes:
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A associação adoptou uma nova denominação, passando para NÚCLEO SPORTINGUISTA DE SÃO MIGUEL;
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Transferiu a sede para a Rua Professor Moniz Morgado n.º 2 nos Fenais da Luz do concelho de Ponta Delgada;
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E retocou o seu objecto.
Que assim pela presente escritura dão como executadas as deliberações da dita assembleia geral, dotando o Núcleo destes novos estatutos.
Assim a outorgaram.
Arquivam-se:
- As duas referidas públicas formas.
- O mencionado documento complementar.
Foi exibido:
- O certificado de admissibilidade da (nova) denominação, referenciada também ao novo objecto e sede social, emitido em 17 de Janeiro de 2008, pelo registo nacional de pessoas colectivas.
Esta escritura foi lida e por mim explicada no seu conteúdo aos outorgantes, na presença simultânea dos mesmos, pelas dezanove horas. (fora das horas regulamentares de serviço)
Carlos Manuel Cabral de Melo - Mário Jorge de Medeiros Ledo - Luis Miguel Sousa Martins - Duarte Manuel Couto Alves - João de Arruda Oliveira. - A Ajudante Principal, Angelina Maria Mateus Silva Vasconcelos Borges.
CAPÍTULO I
Denominação, natureza, sede e objectivos
Artigo 1.º
Denominação e natureza
O Núcleo Sportinguista de São Miguel e Santa Maria fundado por tempo indeterminado em 11 de Março de 1994 como associação sem fins lucrativos, passa doravante a ser designada por NÚCLEO SPORTINGUISTA DE SÃO MIGUEL” e abreviadamente por NSSM restringindo-se o seu âmbito territorial a esta única ilha do arquipélago dos Açores, onde contudo poderá abrir as delegações necessárias ou convenientes, regendo-se pelos presentes estatutos, pelos regulamentos e demais legislação...
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