Édito n.º 364/2016

Data de publicação14 Novembro 2016
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Castelo Branco

Édito n.º 364/2016

Para os devidos efeitos torna-se público que, em 09 de setembro de 2016, ocorreu o óbito de Carla Sofia de Farias Gordino e Ferreira Pires, trabalhadora com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a categoria de Assistente Técnica.

Mais se torna público que, todas as pessoas que se encontrem em condições legais de se habilitarem ao subsídio por morte e outras importâncias devidas, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 223/95, de 8 de setembro, com a nova redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, devem deduzir...

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