Édito n.º 104/2023

Data de publicação10 Março 2023
Número da edição50
SeçãoSerie II
ÓrgãoCOFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO
N.º 50 10 de março de 2023 Pág. 449
Diário da República, 2.ª série
PARTE I
COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO
Édito n.º 104/2023
Sumário: Habilitação aos subsídios por morte de vários associados.
Para cumprimento do Artigo 23.º dos Estatutos do Cofre de Previdência dos Funcionários e
Agentes do Estado, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 465/76, de 11 de junho, correm éditos de 30 dias,
a contar da publicação deste anúncio no Diário da República, convidando todas as pessoas que
se julguem com direito, nos termos do artigo 20.º a receber os subsídios a seguir discriminados, a
apresentarem no referido prazo, os documentos comprovativos dos seus direitos:
199,52 Euros, legado pelo sócio n.º 22.917 — Delfim Dinis Ribeiro, nascido em 17/12/1925 e
falecido em 24/12/2022; 249,40 Euros, legado pelo sócio n.º 23.975 — Inocêncio Reis Ramos,
nascido em 05/01/1931 e falecido em 22/01/2023; 249,40 Euros, legado pelo sócio
n.º 26.235 — Euclides António almeida, nascido em 15/09/1928 e falecido em 30/12/2022;
748,20 Euros, legado pelo sócio n.º 28.698 — Gualberto João Batista Caldeira, nascido em
24/06/1922 e falecido em 05/12/2022; 99,76 Euros, legado pelo sócio n.º 30.088 — Ilda May Lau-
ghton Parry Castro Henriques, nascido em 31/01/1923 e falecido em 03/12/2022; 498,80 Euros,
legado pelo sócio n.º 30.132 António Barroso Moura, nascido em 21/09/1929 e falecido em
09/12/2021; 99,76 Euros, legado pelo sócio n.º 31.491 — Fernando Vicente Marouco, nascido em
14/07/1931 e falecido em 14/12/2022; 299,28 Euros, legado pelo sócio n.º 31.911 — Alda do Paraíso
Vieira Lopes Ribeiro, nascido em 13/04/1922 e falecido em 16/12/2022; 748,20 Euros, legado pelo
sócio n.º 32.309 — Joaquim Gomes Moura, nascido em 27/06/1936 e falecido em 19/12/2022;
748,20 Euros, legado pelo sócio n.º 32.977 — Rui Vítor Santana Pereira Lima, nascido em 26/07/1933
e falecido em 09/01/2023; 249,40 Euros, legado pelo sócio n.º 33.412 — Silvestre Joaquim Batista
da Fonseca, nascido em 11/07/1932 e falecido em 06/01/2023; 249,40 Euros, legado pelo sócio
n.º 34.287 — Nair Almeida Couto, nascido em 05/04/1929 e falecido em 07/12/2022; 99,76 Euros,
legado pelo sócio n.º 34.525 — Joaquim Candeias de Assunção Mela, nascido em 02/02/1933 e
falecido em 10/12/2022; 748,20 Euros, legado pelo sócio n.º 34.658 António Germano Bravo
Serra, nascido em 07/06/1929 e falecido em 27/12/2022; 99,76 Euros, legado pelo sócio
n.º 35.106 — João Alves Carreira, nascido em 20/12/1928 e falecido em 07/11/2022; 149,64 Euros,
legado pelo sócio n.º 35.599 — Inácio Anselmo de Jesus, nascido em 29/05/1927 e falecido em
14/12/2022; 374,10 Euros, legado pelo sócio n.º 35.827 — Maria Elisete Dantas Gonçalves Martins
Carneiro, nascido em 25/08/1935 e falecido em 14/12/2022; 748,20 Euros, legado pelo sócio
n.º 36.344 — José Gomes, nascido em 09/12/1928 e falecido em 09/02/2023; 249,40 Euros, legado
pelo sócio n.º 36.523 — Manuel Neves Barata, nascido em 28/05/1931 e falecido em 18/01/2023;
498,80 Euros, legado pelo sócio n.º 38.044 — José Mendes, nascido em 28/10/1933 e falecido em
05/12/2022; 99,76 Euros, legado pelo sócio n.º 38.888 — Manuel José Soares, nascido em 02/12/1934
e falecido em 14/11/2022; 748,20 Euros, legado pelo sócio n.º 39.313 — Augusto Miranda Filipe
Silva, nascido em 06/01/1932 e falecido em 01/02/2023; 748,20 Euros, legado pelo sócio
n.º 39.415 — Manuel Correia Arrabaça, nascido em 03/09/1936 e falecido em 30/12/2022; 99,76
Euros, legado pelo sócio n.º 40.471 — Abílio Augusto Bordalo, nascido em 15/03/1933 e falecido
em 30/12/2022; 249,40 Euros, legado pelo sócio n.º 41.072 — Rita Pires Vieira, nascido em
12/02/1931 e falecido em 21/12/2022; 99,76 Euros, legado pelo sócio n.º 41.287 — Mário Mateus
Oliveira, nascido em 29/06/1935 e falecido em 02/01/2023; 598,56 Euros, legado pelo sócio
n.º 41.647 — Alberto Manuel Sequeira Leal Sampaio Nóvoa, nascido em 04/08/1927 e falecido em
30/12/2022; 99,76 Euros, legado pelo sócio n.º 42.614 — Joaquim Carvalho Gonçalves, nascido
em 14/02/1934 e falecido em 23/12/2022; 748,20 Euros, legado pelo sócio n.º 43.828 — Manuel
Campos Nolasco Silva, nascido em 10/05/1936 e falecido em 08/12/2022; 748,20 Euros, legado
pelo sócio n.º 44.101 — Humberto Jorge Conceição, nascido em 18/07/1939 e falecido em 16/12/2022;
249,40 Euros, legado pelo sócio n.º 44.103 — Luís Jorge Fonseca Mendonça Rodrigues, nascido
em 26/01/1932 e falecido em 31/12/2022; 89,78 Euros, legado pelo sócio n.º 44.312 — Agostinho
Mendes Oliveira, nascido em 03/10/1939 e falecido em 18/11/2022; 1.247,00 Euros, legado pelo

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