Edital n.º 985/2022
| Data de publicação | 13 Julho 2022 |
| Data | 28 Junho 2022 |
| Número da edição | 134 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade do Minho - Reitoria |
N.º 134 13 de julho de 2022 Pág. 353
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Edital n.º 985/2022
Sumário: Abertura de concurso documental interno de promoção para recrutamento de dois pos-
tos de trabalho de professor associado na área disciplinar de Psicologia Aplicada.
Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, Professor Catedrático e Reitor da Universidade
do Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta dias úteis contados do dia útil imediato àquele em
que o presente edital for publicado no Diário da República, se encontra aberto concurso documen-
tal interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, para recrutamento de dois (2) postos de trabalho de Professor Associado, na área
disciplinar de Psicologia Aplicada do Departamento de Psicologia Aplicada da Escola de Psicologia,
desta Universidade.
O presente concurso, aberto por despacho de 28 de junho de 2022 do Reitor da Universidade
do Minho, rege -se pelas disposições constantes dos artigos 37.º e seguintes do Estatuto da Carreira
Docente Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, com a nova
redação introduzida pelo Decreto -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 8/2010,
de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, designadamente
pelo Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores da Carreira Docente Univer-
sitária na Universidade do Minho, adiante designado por “Regulamento”, aprovado por despacho
reitoral n.º 17945/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro
de 2010 e pelo Decreto -Lei n.º 112/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de
14 de dezembro de 2021, que aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias
intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação
científica, na sequência do previsto no Decreto -Lei n.º 84/2019, de 28 de junho.
Em cumprimento do disposto na alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portu-
guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política
de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão
profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de dis-
criminação.
Para além da publicação na 2.ª série do Diário da República, o presente edital é também
publicado: na página da Internet da Universidade do Minho, na Bolsa de Emprego Público (BEP);
na página da Internet da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., na língua portuguesa.
I — Caracterização do concurso:
1 — Local de trabalho:
O local de trabalho situa -se no Departamento de Psicologia Aplicada da Escola de Psicologia
da Universidade do Minho.
2 — Júri do concurso:
O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Reitor da Universidade do Minho.
Vogais:
Doutora Ana Paula Pais Rodrigues da Fonseca Relvas, Professora Catedrática do Grupo de
Psicologia da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra;
Doutor Feliciano Henriques Veiga, Professor Catedrático do Grupo de Investigação e Ensino do
Currículo, Formação de Professores e Tecnologia do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa;
Doutor Pedro Jorge da Silva Coelho Nobre, Professor Catedrático do Departamento de Psico-
logia da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto;
Doutora Maria Luísa Soares Almeida Pedrosa de Lima, Professora Catedrática do Departamento
de Psicologia Social e das Organizações do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa;
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