Edital n.º 739/2022

Data de publicação26 Maio 2022
Data18 Janeiro 2022
Número da edição102
SeçãoSerie II
ÓrgãoUnião das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo
N.º 102 26 de maio de 2022 Pág. 830
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE NOGUEIRA DO CRAVO E PINDELO
Edital n.º 739/2022
Sumário: Altera o quadro pessoal da União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo.
Mapa de Quadro de Pessoal 2022
Enquadramento
A Lei Geral do Trabalho em Funções Publicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, regula
as relações jurídicas de emprego publico, dispondo no seu artigo 29.º n.º 1 que os órgãos ou serviços preveem anualmente o respetivo mapa de
pessoal, com indicação do numero de postos de trabalho de que o órgão ou serviço carece para o desenvolvimento das respetivas atividades.
Neste contexto e em cumprimento do artigo 29.º, conjugado com o artigo 30.º, ambos da LTFP, foi elaborado o presente quadro de pessoal
para o ano de 2022, tendo presente a estrutura orgânica em vigor.
Assim o atual quadro de pessoal apresenta 14 postos de trabalho criados, estando 10 postos de trabalho ocupados e encontram -se 4 postos
de trabalho vagos, conforme o quadro seguinte.
18 de maio de 2022. — O Presidente da União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, Gaspar de Sá Almeida.
Mapa de pessoal 2022
União Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo
(ao abrigo do artigo 29.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho)
Atribuições/competências/atividades Unidade orgânica/área de atividades
Cargos/carreiras/categorias Área de formação
académica
e/ou profissional
N.º de postos de trabalho Observações
Tipo Vinculo
Assistente
Técnico
Assistente
Operacional Criados Ocupados Vagos
Execução de trabalhos de natureza técnica e administrativa
de maior responsabilidade. Funções exercidas com relativo
grau de autonomia e responsabilidade na gestão global do
serviço. Gestão de tesouraria e contabilidade dos vários
serviços de responsabilidade da Junta de Freguesia.
Secretaria/Tesouraria/Contabilidade
1 12.º
Ano/Curso Superior
1 1 0
Contrato de trabalho em
Funções Públicas por
Tempo Indeterminado.
Execução de funções de expediente, arquivo, secretaria,
aprovisionamento, economato, atendimento ao público,
etc; tendo em vista assegurar o bom funcionamento de
prestação de bens e serviços.
Secretaria/Atendimento/Serviço Geral 1 12.º
Ano/Curso Superior
2 1 1
Contrato de trabalho em
Funções Públicas por
Tempo Indeterminado.

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