Edital n.º 558/2023
| Data de publicação | 12 Abril 2023 |
| Data | 18 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 72 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Politécnico de Santarém |
N.º 72 12 de abril de 2023 Pág. 176
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM
Edital n.º 558/2023
Sumário: Concurso documental para um professor adjunto, área disciplinar de Fisiologia do
Treino, para a Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de
Santarém.
Torna -se público que, por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém, Profes-
sor Adjunto João Miguel Raimundo Peres Moutão, de 18 de fevereiro de 2022, se encontra aberto,
pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação do presente edital no Diário
da República, concurso documental para o provimento de 1 (um) lugar para Professor Adjunto
da Área Científica de Ciências do Desporto — Área Disciplinar de Fisiologia do Treino, da Escola
Superior de Desporto de Rio Maior (ESDRM), do Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém),
nos seguintes termos e condições:
1 — Legislação aplicável:
1.1 — Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP),
aprovado pelo Decreto -Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na sua versão atual;
1.2 — Regulamento dos concursos para a contratação do pessoal da carreira docente do
Instituto Politécnico de Santarém, Regulamento n.º 558/2010 publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 122, de 25 de junho.
2 — Local de trabalho: Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de
Santarém.
3 — Número de postos de trabalho: 1 (um).
4 — Modalidade da relação jurídica de emprego: Contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado.
5 — Conteúdo funcional: O descrito nos artigos 2.º a 3.º e n.º 4 do ECPDESP e no Regula-
mento da Prestação de Serviço dos Docentes do IPSantarém, publicado no Diário da República,
2.ª série n.º 122, de 25 de junho de 2010.
6 — Posicionamento remuneratório: Será o determinado nos termos do artigo 35.º, n.º 1, do
ECPDESP e demais legislação aplicável, designadamente, o previsto no Decreto -Lei n.º 408/80,
de 18 de novembro, com as alterações subsequentes.
7 — Validade do concurso: O concurso é válido para o posto de trabalho referido, esgotando-
-se com o seu preenchimento.
8 — Área para que é aberto o concurso: Área científica de ciências do desporto, na área dis-
ciplinar de fisiologia do treino.
9 — Requisitos de admissão:
9.1 — Nos termos dos artigos 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP),
aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e 12.º -E do ECPDESP, só podem candidatar -se os
candidatos que, até à data limite de apresentação de candidatura, reúnam, cumulativamente, os
seguintes requisitos gerais:
a) Ter 18 anos de idade completos;
b) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não estar interdito para o exercício
das funções a que se candidata;
c) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções a que se
candidata;
d) Ter cumprido com as leis de vacinação obrigatória.
9.2 — Nos termos do artigo 17.º do ECPDESP, podem candidatar -se no presente procedimento
os detentores do grau de doutor ou do título de especialista na área ou área afim daquela para que
é aberto o concurso.
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