Edital n.º 1944/2023
| Data de publicação | 10 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 218 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Universidade do Minho - Reitoria |
N.º 218 10 de novembro de 2023 Pág. 137
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Edital n.º 1944/2023
Sumário: Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um
posto de trabalho de investigador auxiliar, na área científica de Física, da Escola de
Ciências.
Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, Professor Catedrático e Reitor da Universidade do
Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que o
presente edital for publicado no Diário da República, se encontra aberto concurso documental, de
âmbito internacional, para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeter-
minado celebrado em regime de direito privado, de um
(1) posto de trabalho de Investigador Auxiliar,
na área científica de Física, do Centro de Física da Escola de Ciências, desta Universidade.
O presente concurso, aberto por despacho de 20 de outubro de 2023 do Reitor da Universi-
dade do Minho, rege -se pelas disposições constantes do Regulamento da Carreira, Recrutamento,
Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado
da Universidade do Minho, adiante designado por RPI -UM, alterado e republicado pelo Despacho
n.º 10353/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de agosto, pelo Código
do Trabalho e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis.
O presente concurso é aberto ao abrigo do Contrato -Programa celebrado com a FCT com
efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021, referência n.º LA/P/0095/2020, no âmbito da atribuição do
estatuto de Laboratório Associado ao Laboratório de Física para Materiais e Tecnologias Emergen-
tes (LaPMET), do qual faz parte o Centro de Física da Universidade do Minho, através da unidade
de investigação financiada pela FCT, o Centro de Física das Universidades do Minho e do Porto
(CF -UM -UP).
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Admi-
nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade
de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional,
providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
Neste sentido, os termos ‘candidato’, ‘professor’, ‘investigador’, e outros similares não são usados
neste edital para referir o género das pessoas.
De igual modo, nenhum candidato pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privado
de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade,
orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou con-
dição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica,
nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou
ideológicas e filiação sindical.
Para além da publicação na 2.ª série do Diário da República, o presente edital é também
publicado: no sítio da Internet da Universidade do Minho, nas línguas portuguesa e inglesa; na
Bolsa de Emprego Público (BEP); no portal Nacional de mobilidade de investigadores, nas línguas
portuguesa e inglesa; e num meio de comunicação de difusão internacional, quando relevante.
I — Caracterização do concurso
1 — Local de trabalho:
O local de trabalho situa -se no Centro de Física da Escola de Ciências da Universidade do
Minho.
2 — Retribuição mensal e conteúdo funcional:
2.1 — A retribuição mensal corresponde à da categoria de Investigador Auxiliar, em regime de
exclusividade, nível 23 da Tabela Remuneratória I, anexa ao RPI -UM.
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