Edital n.º 1868/2022

Data de publicação09 Dezembro 2022
Data10 Novembro 2022
Número da edição236
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade do Minho - Reitoria
N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 186
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Edital n.º 1868/2022
Sumário: Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um
posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Engenharia Química e
Biológica do Departamento de Engenharia Biológica da Escola de Engenharia.
Doutor Rui Manuel Costa Vieira Castro, Professor Catedrático e Reitor da Universidade do
Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que o
presente edital for publicado no Diário da República, se encontra aberto concurso documental, de
âmbito internacional, para recrutamento de um (1) posto de trabalho de Professor Auxiliar, na área
disciplinar de Engenharia Química e Biológica para a lecionação, preferencialmente, das unidades
curriculares de Estratégia e Otimização de Processos, Engenharia da Reação Química (I e II) da
Licenciatura em Engenharia Química e Biológica, Dinâmica e Controlo de Processos e Projeto em
Engenharia de Processo do Mestrado em Engenharia Química e Biológica do Departamento de
Engenharia Biológica da Escola de Engenharia, desta Universidade.
O presente concurso, aberto por despacho de 10 de novembro de 2022 do Reitor da Univer-
sidade do Minho, rege -se pelas disposições constantes dos artigos 37.º e seguintes do Estatuto da
Carreira Docente Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 448/79, de 13 de novembro,
com a nova redação introduzida pelo Decreto -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei
n.º 8/2010, de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, desig-
nadamente pelo Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores da Carreira
Docente Universitária na Universidade do Minho, adiante designado por “Regulamento”, aprovado
por Despacho Reitoral n.º 17945/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de
30 de novembro de 2010.
Em cumprimento da alínea
h
) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a
Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de
igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão
profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de
discriminação.
Para além da publicação na 2.ª série do Diário da República, o presente edital é também publi-
cado: na página da Internet da Universidade do Minho, nas línguas portuguesa e inglesa; na Bolsa
de Emprego Público (BEP); na página da Internet da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.,
nas línguas portuguesa e inglesa.
I — Caracterização do concurso
1 — Local de trabalho:
O local de trabalho situa -se no Departamento de Engenharia Biológica da Escola de Enge-
nharia da Universidade do Minho.
2 — Júri do concurso:
O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente — Reitor da Universidade do Minho.
Vogais:
Doutora Rosa Maria de Oliveira Quinta -Ferreira, Professora Catedrática Aposentada do Depar-
tamento de Engenharia Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de
Coimbra;
Doutor Francisco Manuel da Silva Lemos, Professor Catedrático do Departamento de Enge-
nharia Química do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa;

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