Edital n.º 1601/2022
| Data de publicação | 31 Outubro 2022 |
| Data | 18 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 210 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade do Minho - Reitoria |
N.º 210 31 de outubro de 2022 Pág. 148
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Edital n.º 1601/2022
Sumário: Concurso documental interno de promoção de recrutamento para um posto de trabalho
de professor associado na área disciplinar de Arqueologia do Departamento de História
do Instituto de Ciências Sociais desta Universidade.
Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, Professor Catedrático e Reitor da Universidade do
Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que
o presente edital for publicado no Diário da República, se encontra aberto concurso documental
interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeter-
minado, para recrutamento de 1 (um) posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar
de Arqueologia do Departamento de História do Instituto de Ciências Sociais, desta Universidade.
O presente concurso, aberto por despacho de 18 de outubro de 2022 do Reitor da Universi-
dade do Minho, rege -se pelas disposições constantes dos artigos 37.º e seguintes do Estatuto da
Carreira Docente Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 448/79, de 13 de novembro,
com a nova redação introduzida pelo Decreto -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei
n.º 8/2010, de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, desig-
nadamente pelo Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores da Carreira
Docente Universitária na Universidade do Minho, adiante designado por “Regulamento”, aprovado
por despacho reitoral n.º 17945/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de
novembro de 2010 e pelo Decreto -Lei n.º 112/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 240, de 14 de dezembro de 2021, que aprova o regime de concursos internos de promoção a
categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de inves-
tigação científica, na sequência do previsto no Decreto -Lei n.º 84/2019, de 28 de junho.
Em cumprimento do disposto na alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portu-
guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política
de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão
profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de dis-
criminação.
Para além da publicação na 2.ª série do Diário da República, o presente edital é também
publicado: na página da Internet da Universidade do Minho, na língua portuguesa; na Bolsa de
Emprego Público (BEP); na página da Internet da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., na
língua portuguesa.
I — Caracterização do concurso
1 — Local de trabalho
O local de trabalho situa -se no Departamento de História do Instituto de Ciências Sociais da
Universidade do Minho, no Campus de Gualtar.
2 — Júri do concurso
O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Reitor da Universidade do Minho
Vogais: Doutora Raquel Maria da Rosa Vilaça, Professora Catedrática do Departamento de
História, Estudos Europeus, Arqueologia e Artes da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra;
Doutor Francisco José Gomes Caramelo, Professor Catedrático do Departamento de História
da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;
Doutora Maria Manuela dos Reis Martins, Professora Catedrática do Departamento de História
do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho;
Doutor João Luís Cunha Cardoso, Professor Catedrático do Departamento de Ciências Sociais
e de Gestão da Universidade Aberta;
Doutora Primitiva Bueno Ramírez, Professora Catedrática do Departamento de História e
Filosofia da Universidade de Alcalá de Henares.
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