Edital n.º 1600/2022
| Data de publicação | 31 Outubro 2022 |
| Data | 18 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 210 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade do Minho - Reitoria |
N.º 210 31 de outubro de 2022 Pág. 138
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Edital n.º 1600/2022
Sumário: Concurso documental interno de promoção de recrutamento para um posto de trabalho
de professor associado na área disciplinar de História do Departamento de História do
Instituto de Ciências Sociais desta Universidade.
Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, Professor Catedrático e Reitor da Universidade do
Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que
o presente edital for publicado no Diário da República, se encontra aberto concurso documental
interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo inde-
terminado, para recrutamento de um (1) posto de trabalho de Professor Associado, na área disci-
plinar de História do Departamento de História do Instituto de Ciências Sociais, desta Universidade.
O presente concurso, aberto por despacho de 18 de outubro de 2022 do Reitor da Universi-
dade do Minho, rege -se pelas disposições constantes dos artigos 37.º e seguintes do Estatuto da
Carreira Docente Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 448/79, de 13 de novembro,
com a nova redação introduzida pelo Decreto -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei
n.º 8/2010, de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, desig-
nadamente pelo Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores da Carreira
Docente Universitária na Universidade do Minho, adiante designado por “Regulamento”, aprovado
por despacho reitoral n.º 17945/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30
de novembro de 2010 e pelo Decreto -Lei n.º 112/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 240, de 14 de dezembro de 2021, que aprova o regime de concursos internos de promoção a
categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de inves-
tigação científica, na sequência do previsto no Decreto -Lei n.º 84/2019, de 28 de junho.
Em cumprimento do disposto na alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa,
a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igual-
dade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional,
providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
Para além da publicação na 2.ª série do Diário da República, o presente edital é também
publicado: na página da Internet da Universidade do Minho; na Bolsa de Emprego Público (BEP);
na página da Internet da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., na língua portuguesa.
I — Caracterização do concurso:
1 — Local de trabalho:
O local de trabalho situa -se no Departamento de História do Instituto de Ciências Sociais da
Universidade do Minho, no Campus de Gualtar.
2 — Júri do concurso:
O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Reitor da Universidade do Minho.
Vogais:
Doutora Irene Maria de Montezuma de Carvalho Mendes Vaquinhas, Professora Catedrática
do Departamento de História, Estudos Europeus, Arqueologia e Artes da Faculdade de Letras da
Universidade de Coimbra.
Doutor António Costa Pinto, Investigador Coordenador do Instituto de Ciências Sociais da
Universidade de Lisboa.
Doutora Lúcia Maria Cardoso Rosas, Professora Catedrática do Departamento de Ciências e
Técnicas do Património a Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Doutora Amélia Aguiar Andrade, Professora Catedrática do Departamento de História da
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Doutor João Paulo Oliveira e Costa, Professor Catedrático do Departamento de História da
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
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