Edital n.º 1356/2023
| Data de publicação | 25 Julho 2023 |
| Data | 28 Novembro 2022 |
| Número da edição | 143 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Politécnico de Setúbal |
N.º 143 25 de julho de 2023 Pág. 401
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
Edital n.º 1356/2023
Sumário: Abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior
politécnico na categoria de professor adjunto/professora adjunta, na área disciplinar de
Ciências Sociais, subárea de História Contemporânea e Estudos Locais.
Abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico
na categoria de Professor Adjunto/Professora Adjunta, na área disciplinar de Ciências Sociais
(CS_ESE) — Subárea de História Contemporânea e Estudos Locais, na modalidade de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Escola Superior
de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.
1 — Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento de Recrutamento e Con-
tratação do Pessoal Docente de Carreira do IPS aprovado pelo Despacho n.º 3379/2011, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 35 de 18 de fevereiro, torna -se público que, por meu despacho
de 28 de novembro de 2022, foi autorizada a abertura de concurso documental, pelo prazo de 30
dias úteis, a contar da data da publicitação do presente edital no Diário da República, com vista
à ocupação de 1 posto(s) de trabalho, previsto(s) e não ocupado(s) no mapa de pessoal do IPS,
na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de Professor Adjunto/
Professora Adjunta, na área disciplinar de Ciências Sociais (CS_ESE) — Subárea de História
Contemporânea e Estudos Locais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado.
2 — Local de trabalho — O local de trabalho é a Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico de Setúbal, em Setúbal.
3 — Número de Postos de Trabalho a ocupar — 1.
4 — Modalidade da relação jurídica de emprego a constituir — Contrato de Trabalho em Fun-
ções Públicas por Tempo Indeterminado, com um período experimental de 5 anos, nos termos do
artigo 10.º -B do Decreto -Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado pelo Decreto -Lei n.º 207/2009, de
31 de agosto e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, que aprovou o Estatuto da Carreira do Pessoal
Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP).
5 — Caracterização do conteúdo funcional — Ao professor adjunto competem as funções
constantes no n.º 4 do artigo 3.º do ECPDESP.
6 — Âmbito de recrutamento — São requisitos cumulativos de admissão ao concurso:
a) Ser detentor dos requisitos previstos nas alíneas b) a e) do artigo 17.º da Lei Geral do Tra-
balho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;
b) Ser titular do grau de doutoramento ou do título de especialista, na área ou em área afim,
daquela(s) para que é aberto o concurso.
7 — Prazo de validade do concurso
a) O concurso é válido para o posto de trabalho referido, caducando com o seu preenchimento
ou por inexistência de candidatos.
b) O concurso pode ainda cessar por ato devidamente fundamentado do Presidente do IPS,
respeitados os princípios gerais da atividade administrativa bem como os limites legais, regula-
mentares e concursais.
8 — Forma de apresentação de candidatura:
8.1 — As candidaturas devem ser formalizadas mediante o preenchimento do formulário A e
do formulário B.
8.2 — O formulário de candidatura (formulário A) deverá ser entregue em suporte de papel,
redigido em língua portuguesa, disponível na página eletrónica do IPS, em:
https://www.si.ips.pt/ips_si/conteudos_geral.conteudos_ver?pct_pag_id=30809&pct_
parametros=p_pagina=30809&pct_disciplina=&pct_grupo=672
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