Edital n.º 129/2024
| Data de publicação | 23 Janeiro 2024 |
| Gazette Issue | 16 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade do Minho - Reitoria |
N.º 16 23 de janeiro de 2024 Pág. 151
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Edital n.º 129/2024
Sumário: Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um
posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Estudos Asiáticos, da
Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas.
Doutor Rui Manuel Costa Vieira DE Castro, Professor Catedrático e Reitor da Universidade do
Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que o
presente edital for publicado no Diário da República, se encontra aberto concurso documental, de
âmbito internacional, para recrutamento de um (1) posto de trabalho de Professor Auxiliar, na área
disciplinar de Estudos Asiáticos para a lecionação, preferencialmente, das unidades curriculares de
“Filosofias Orientais”, “Chinês Moderno” — níveis A1.1, A1.2, A2.2., B1.1, B2.1 e B2.2 e “Japonês
Moderno” — Níveis A1.1 e A2.2, do Departamento de Estudos Asiáticos, da Escola de Letras, Artes
e Ciências Humanas, desta Universidade.
O presente concurso, aberto por despacho de 9 de janeiro de 2024 do Reitor da Universidade
do Minho, rege -se pelas disposições constantes dos artigos 37.º e seguintes do Estatuto da Car-
reira Docente Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 448/79, de 13 de novembro,
com a nova redação introduzida pelo Decreto -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela
Lei n.º 8/2010, de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis,
designadamente pelo Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores da Carreira
Docente Universitária na Universidade do Minho, adiante designado por “Regulamento”, aprovado
por despacho reitoral n.º 13353/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17 de
novembro de 2022.
O presente concurso é aberto ao abrigo do Contrato -Programa celebrado com a FCT em 04
de setembro de 2018 com a referência n.º CEECINST/00157/2018 e respetiva Adenda de 23 de
janeiro de 2020, no âmbito do Procedimento Concursal de Apoio Institucional.
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Admi-
nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade
de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional,
providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
Neste sentido, os termos ‘candidato’, ‘professor’, ‘investigador’ e outros similares não são usados
neste edital para referir o género das pessoas.
De igual modo, nenhum candidato pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privado
de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade,
orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou con-
dição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica,
nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou
ideológicas e filiação sindical.
Para além da publicação na 2.ª série do Diário da República, o presente edital é também publi-
cado: na página da Internet da Universidade do Minho, nas línguas portuguesa e inglesa; na Bolsa
de Emprego Público (BEP); na página da Internet da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.,
nas línguas portuguesa e inglesa.
I — Caracterização do concurso
1 — Local de trabalho
O local de trabalho situa -se no Departamento de Estudos Asiáticos e no Centro de Estudos
Humanísticos da Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas da Universidade do Minho, no Cam-
pus de Gualtar, Braga.
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