Edital n.º 128/2024
| Data de publicação | 23 Janeiro 2024 |
| Número da edição | 16 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade do Minho - Reitoria |
N.º 16 23 de janeiro de 2024 Pág. 142
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Edital n.º 128/2024
Sumário: Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um
posto de trabalho de investigador auxiliar na área científica de Ciências Biológicas da
Escola de Ciências.
Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, Professor Catedrático e Reitor da Universidade do
Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que o
presente edital for publicado no Diário da República, se encontra aberto concurso documental, de
âmbito internacional, para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeter-
minado celebrado em regime de direito privado, de um posto de trabalho de Investigador Auxiliar,
na área científica de Ciências Biológicas, do Centro de Biologia Molecular e Ambiental da Escola
de Ciências desta Universidade.
O presente concurso, aberto por despacho de 9 de janeiro de 2024 do Reitor da Universidade
do Minho, rege -se pelas disposições constantes do Regulamento da Carreira, Recrutamento,
Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado
da Universidade do Minho, adiante designado por RPI -UM, alterado e republicado pelo Despacho
n.º 10353/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de agosto, pelo Código
do Trabalho e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis.
O presente concurso é aberto para desenvolver atividades científicas, em uma das seguin-
tes Linhas Temáticas (LT): LT1 — Novas Abordagens em Exploração e Monitorização Aquática;
LT2 — Sustentabilidade Ambiental num contexto de Mudanças Globais; LT3 — Avaliação e Gestão
de Riscos Ambientais e LT4 — Soluções Baseadas em Biotecnologia e Natureza para a Economia
Azul, enquadradas no Laboratório Associado Rede de Infraestruturas em Investigação Aquática
ARNET, Contrato -Programa celebrado com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia em 17 de
janeiro de 2022, referência n.º LA/P/0069/2020 com atribuição de estatuto e de financiamento
complementar a Laboratórios Associados 2021 -2025.
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Admi-
nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade
de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional,
providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
Neste sentido, os termos ‘candidato’, ‘professor’, ‘investigador’, e outros similares não são usados
neste edital para referir o género das pessoas.
De igual modo, nenhum oponente ao concurso pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou
privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência,
idade, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou
condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica,
nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou
ideológicas e filiação sindical.
Para além da publicação na 2.ª série do Diário da República, o presente edital é também
publicado: no sítio da Internet da Universidade do Minho, nas línguas portuguesa e inglesa; na
Bolsa de Emprego Público (BEP); no portal Nacional de mobilidade de investigadores, nas línguas
portuguesa e inglesa; e num meio de comunicação de difusão internacional, quando relevante.
I — Caracterização do Concurso
1 — Local de trabalho
O local de trabalho situa -se no Centro de Biologia Molecular e Ambiental da Escola de Ciências
da Universidade do Minho.
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