Edital n.º 120/2022

Data de publicação04 Fevereiro 2022
Data25 Novembro 2021
Número da edição25
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública
N.º 25 4 de fevereiro de 2022 Pág. 178
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Escola Nacional de Saúde Pública
Edital n.º 120/2022
Sumário: Recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de
Sociologia da Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública.
Nos termos do artigo 39.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-
-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, na sua atual redação, o Subdiretor em substituição da Diretora
da Escola Nacional de Saúde Pública, nos termos do artigo 43.º do CPA, Professor Doutor Rui Manuel
Candeias Santana, no uso de competências delegadas pelo n.º 1.2 do Despacho n.º 8272/2020,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 26 de agosto, faz saber que se encontra
aberto concurso documental internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao
da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de um (1) posto de trabalho
de Professor/a Auxiliar na Área Disciplinar de Sociologia da Saúde, da Escola Nacional de Saúde
Pública da Universidade NOVA de Lisboa.
A abertura do presente procedimento concursal, assim como a nomeação do Júri, foram auto-
rizados por despacho do Senhor Reitor da Universidade NOVA de Lisboa, Professor Doutor João
Sàágua, de 25 de novembro de 2021 e de 06 de dezembro de 2021.
O presente concurso é documental, tem caráter internacional e rege -se pelas disposições
constantes dos artigos 37.º e seguintes do ECDU, bem como pelo Regulamento dos Concursos
da Carreira Docente Universitária da Universidade NOVA de Lisboa e da ENSP -NOVA, publica-
dos em Anexo ao Despacho n.º 3012/2015 (DR, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março) e Regulamento
n.º 56/2013 (DR, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro).
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto
entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre
homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupu-
losamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
I — Requisitos de admissão
1 — Cumprir os requisitos gerais de admissão para recrutamento em funções públicas.
2 — Nos termos do artigo 41.º -A do ECDU é requisito para a candidatura ao concurso em
apreço ser titular do grau de doutor.
3 — Caso o candidato tenha obtido o grau de doutor em instituição de ensino superior es-
trangeira, deve fazer prova de que este foi objeto de equivalência ou reconhecimento nos termos
legalmente aplicáveis.
4 — Os candidatos deverão ser detentores de um curriculum que evidencie um sólido perfil
de ensino e investigação no domínio da Sociologia da Saúde, em particular em uma ou mais das
seguintes áreas: Metodologia da Investigação Social em Saúde, Promoção da Saúde, Sociologia
do Trabalho, Recursos Humanos e Organizações, e Determinantes Sociais em Saúde.
II — Apresentação da candidatura
1 — Os documentos que instruem a candidatura devem ser submetidos até ao trigésimo dia
útil, contado a partir do dia seguinte à data da publicação deste Edital no Diário da República.
2 — As candidaturas devem ser apresentadas em suporte digital, pessoalmente (em PEN -drive)
nos dias úteis entre as 9h00 e as 18h30, no Serviços de Recursos Humanos e Logística da Escola
Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa, localizada na Avenida Padre Cruz
1600 — 560 Lisboa, ou ser enviadas por e -mail (RhumanosLogistica@ensp.unl.pt) ou por correio
para o endereço acima indicado (em PEN -drive) com carimbo da data de expedição até ao último
dia do prazo, em qualquer dos casos com a indicação da referência constante do Edital.

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