Edital n.º 1094/2022
| Data de publicação | 28 Julho 2022 |
| Data | 25 Janeiro 2019 |
| Número da edição | 145 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro |
N.º 145 28 de julho de 2022 Pág. 316
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
Edital n.º 1094/2022
Sumário: Concurso para provimento de um lugar de professor auxiliar para a área disciplinar
científica de Ciências do Desporto, subárea de Treino Desportivo.
Concurso para provimento de um lugar de professor auxiliar para a área disciplinar científica
de Ciências do Desporto, subárea de Treino Desportivo
Faz -se saber que, perante a Universidade de Trás -os -Montes e Alto Douro (UTAD), pelo prazo
de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação do presente Edital no Diário da Repú-
blica (DR), está aberto concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de
contrato de trabalho em funções públicas, de uma vaga de Professor Auxiliar, Subárea de Treino
Desportivo, integrada na área disciplinar/científica de Ciências do Desporto, na UTAD, nos termos
dos artigos 37.º a 51.º, 61.º e 62.º A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado pelo
Decreto -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto (abreviadamente designado ECDU), e demais legislação
aplicável, designadamente do Regulamento n.º 106/2019 — Regulamento Geral de Concursos para
Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da UTAD, publicado no Diário
da República em 25 de janeiro de 2019.
Para além das funções a desempenhar na UTAD, o Professor Auxiliar contratado deverá
ainda reunir condições para desenvolver atividades de investigação em unidades ou polos de
investigação.
O recrutado celebrará um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
na categoria para a qual foi aberto este concurso, com um período experimental de cinco anos.
O concurso é especialmente dirigido a jovens doutorados de elevado potencial e capacidade de
investigação que pretendam ingressar na base da carreira docente universitária.
O presente concurso é aberto ao abrigo do contrato programa para apoio ao desenvolvimento
de atividades de I&D, celebrado entre a FCT, IP e a UTAD e em conformidade com o previsto no
n.º 4 do artigo 28.º do Regulamento do Emprego Científico (REC), publicado em DR pelo Regula-
mento n.º 607 -A/2017 de 22 de novembro.
Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ECDU e demais legislação aplicável, e com
o disposto no artigo 8.º do Regulamento Geral dos Concursos para Recrutamento de Professores
Catedráticos, Associados e Auxiliares da UTAD, doravante designado por Regulamento, observar-
-se -ão as seguintes regras:
I — Despacho de autorização do Reitor
O presente concurso foi aberto pelo Despacho do Reitor RT -9/2022, de 28 de janeiro, proferido
após a celebração do acima referido contrato programa entre a FCT, IP e a UTAD, a confirmação
da existência de adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado
se encontra previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Universidade e aí caraterizado, pelo
que o seu titular deve executar as atividades docentes e de investigação atribuídas a um Professor
Auxiliar da UTAD.
II — Local de Trabalho: Universidade de Trás -os -Montes e Alto Douro, Quinta de Prados,
5000-801 Vila Real, Portugal.
III — Requisitos de Admissão ao Concurso:
III.1 — Nos termos do artigo 41.º -A do ECDU, só poderá ser admitido ao presente concurso
quem seja titular do grau de Doutor, com tema de tese reconhecidamente relacionado com Treino
Desportivo/Jogos Desportivos Coletivos.
III.2 — Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino estrangeira, o
mesmo tem de obedecer ao disposto no Decreto -Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, devendo as
formalidades aí estabelecidas estar cumpridas até à data do termo do prazo para a candidatura.
III.3 — Domínio da língua portuguesa falada e escrita. Os candidatos de nacionalidade estran-
geira, exceto os dos Países de Expressão Oficial Portuguesa, devem possuir domínio da língua
portuguesa, falada e escrita, correspondente ao nível comum mínimo de referência B1 ou superior,
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