Edital n.º 1021/2023
| Data de publicação | 22 Junho 2023 |
| Data | 01 Junho 2023 |
| Número da edição | 120 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade Aberta |
N.º 120 22 de junho de 2023 Pág. 74
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE ABERTA
Edital n.º 1021/2023
Sumário: Concurso interno de promoção para preenchimento de um posto de trabalho da cate-
goria de professor catedrático, para a área científica de Informática, da Universidade
Aberta (UAb).
Torna -se público que, por meu despacho de 1 de junho de 2023, se encontra aberto, pelo
prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente Edital no
Diário da República, concurso interno de promoção para 1 (uma) vaga de Professor Catedrático,
para a área científica de Informática, da Universidade Aberta (UAb), universidade pública de ensino
a distância, com experiência na docência em unidades curriculares e investigação nesta área,
com especial relevância para o domínio da Inteligência Artificial, esgotando -se o concurso com o
preenchimento da vaga posta a concurso.
O presente concurso é aberto ao abrigo do regime de concursos internos de promoção a cate-
gorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação
científica aprovado pelo Decreto -Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, sendo -lhe ainda aplicável,
com as necessárias adaptações, o disposto nos artigos 38.º e seguintes do Estatuto da Carreira
Docente Universitária, na sua redação atual (doravante designado por ECDU), em tudo o que não
esteja especialmente previsto no mencionado Decreto -Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro.
I — Local de trabalho:
Universidade Aberta, Lisboa, Portugal
II — Requisitos de Admissão e motivos de exclusão de candidatura:
1 — Nos termos do artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, podem ser
opositores ao concurso interno para promoção os professores com contrato por tempo indeterminado
com a Universidade Aberta, ainda que não esteja concluído o respetivo período experimental, que
pertençam ao mapa de pessoal em que é aberto o concurso e que cumpram os requisitos previstos
no ECDU para a categoria de professor Catedrático.
2 — Nos termos do artigo 40.º do ECDU, podem candidatar -se os titulares de grau de doutor
há mais de cinco anos, contados até à data do termo do prazo para a candidatura, e detentores
do título de agregado
3 — Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira,
devem os candidatos ser detentores de reconhecimento do grau de doutor, nos termos do Decreto-
-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, devendo as formalidades aí estabelecidas estar cumpridas até
à data do termo do prazo concedido para a celebração do contrato.
4 — Ser titular do grau de doutor e do título de agregado em Informática ou áreas afins.
III — Candidaturas:
1 — Apresentação de candidaturas:
A candidatura é submetida, com os respetivos documentos, até ao termo do respetivo prazo,
na plataforma eletrónica disponível em https://concursos.uab.pt
2 — Instrução da candidatura:
A candidatura deve ser obrigatoriamente instruída com os seguintes documentos, sob pena
de exclusão do concurso:
a) Formulário de candidatura referente ao presente Edital (dados pessoais e declarações),
de utilização obrigatória, integralmente preenchido, datado e assinado, que se encontra disponível
em https://concursos.uab.pt, devendo o candidato manifestar o seu consentimento para que as
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