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Deliberação n.º 2390/2007, de 13 de Dezembro de 2007

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Amendments 1 Related
Vincent

DeliberaÁ·o n. 2390/2007

Por despacho de 23 de MarÁo de 2007, da Presidente do Conselho Executivo, no uso da competÍncia delegada no n. 1.1 do Despacho 23731/2006, publicada no sÈrie, n. 224, de 21 de Novembro, com efeitos a 1 de Setembro de 2006:

Transferidos nos termos da alÌnea d) do n. 1 do artigo 13 do Decreto-Lei n. 35/2003, de 27/02, na vers·o republicada em anexo do Decreto-Lei n. 20/2005, de 09/01, e alÌnea a) do n. 1 do artigo 64 e artigo 65 do ECD, aprovado pelo Decreto -Lei n. 139 -A/90, de 28/04, com as alteraÁÛes dadas pelo Decreto -Lei n. 1/98, de 02/01, a professora do quadro de nomeaÁ·o definitiva abaixo...

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