Despacho n.º 20689/2003(2ªSérie), de 28 de Outubro de 2003
Despacho n.º 20 689/2003 (2.' série). - Considerando que o grupo de trabalho criado através do meu despacho n.º 12 623/2003 (2.' série), de 6 de Junho, publicado no Diário da Republica, 2.' série, de 1 de Julho de 2003, atingiu o seu objectivo, determina-se o seguinte: 1 - O comité de orientação do projecto de reestruturação da regulamentação técnica do caminho de ferro tem a seguinte constituição: Engenheiro António Vasco Guimarães da Silva, do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário, coordenador; Engenheiro Manuel Joaquim Lopes Marques, da REFER - Rede Ferroviária Nacional, E.
P.; Engenheiro Abílio Coelho Rodrigues, da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.
2 - Ao comité de orientação compete: a) Dar as orientações que se revelem necessárias à equipa de projecto, por sua iniciativa ou respondendo às questões que lhe forem colocadas; b) Patrocinar o projecto, garantindo os meios necessários à realização dos objectivos e metas definidos; c) Aprovar os relatórios e outros documentos correspondentes ao termo das principais fases que forem definidas para o projecto.
3 - A equipa de projecto tem a seguinte constituição: Engenheiro Emídio Cândido, do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário, chefe de projecto; Engenheiro Rui Costa Cabral, da REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P.; Engenheiro Pedro Carreira, da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.; Engenheiro Manuel Castro Bastos, da REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P.; Engenheiro Pedro Jesus, da CP - Caminhos de Ferro Portugueses E. P.; Doutor Vítor Oliveira, da REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P.; Técnico Vítor Moreira, do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário; Inspector José Monteiro Oliveira, da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.; Inspector Joaquim Pincante, da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.; Chefe de depósito Armindo Fernandes da Silva, da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.
4 - À equipa de projecto compete programar e desenvolver os trabalhos do projecto, em conformidade com as prioridades estabelecidas e as orientações do comité de orientação.
5 - O projecto terá um grupo de acompanhamento, com a seguinte constituição: Engenheiro João Carlos da Luz Antunes, do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário; Engenheiro Mário Eugénio Filipe Duarte, do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário; Dr.' Maria Filomena Vieira da Silva, do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário; Engenheiro Vítor Soares Lopes, da REFER - Rede...
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