Despacho n.º 11410/2006(2ªSérie), de 25 de Maio de 2006

Despacho n.º 11 410/2006 (2.' série). - A comissão técnica interdepartamental para o reordenamento das capacidades hospitalares de Lisboa entregou ao Ministro da Saúde, em Outubro passado, um plano de acções prioritárias. Este plano, que pela sua elevada qualidade técnica mereceu a aprovação ministerial, estabelece um conjunto de iniciativas estratégicas a desenvolver ao longo de 2006 que resultarão numa definição dos cenários possíveis de reordenamento hospitalar a partir dos quais se poderá avançar, em 2007 e anos subsequentes, para a progressiva implementação da estratégia de reordenamento que vier a ser escolhida em virtude da avaliação que os estudos, actualmente em fase de concretização, produzirem.

Uma das iniciativas identificadas já como necessárias e prioritárias pela comissão é a da preparação e lançamento do concurso de um novo hospital em Lisboa que permita substituir e racionalizar uma oferta de cuidados actualmente assegurada de forma desadequada por um conjunto de velhos hospitais no centro da cidade por uma oferta de excelência, organizada em função das aspirações de um SNS moderno, flexível, eficiente e efectivamente ajustado às necessidades de cuidados de saúde dos cidadãos da cidade e da região. O lançamento do hospital de Todos os Santos, reconhecido como uma necessidade há já várias décadas, é, neste contexto, absolutamente estratégico e constituirá uma verdadeira alavanca para todo o processo de reordenamento, quer pela envergadura da transferência de recursos humanos qualificados e serviços que envolverá quer pela mobilização e concentração de saberes universitários, hoje disseminados pelos velhos hospitais civis de Lisboa.

Assim,determino: 1 - A criação de um grupo de trabalho para definir o perfil assistencial, a área de influência e a dimensão do hospital de Todos os Santos. O grupo proporá também uma orientação relativa ao desempenho de eventuais funções de ensino superior no hospital de Todos os Santos.

2 - O grupo de trabalho é composto pelos seguintes elementos: Dr. António Branco, presidente da Administração Regional de...

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