Despacho n.º 2512/2002(2ªSérie), de 01 de Fevereiro de 2002

Despacho n.º 2512/2002 (2.' série). - Nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 391/86, de 22 de Novembro, com a redacção que lhe foi dada pelos Decretos-Leis n.os 370/89, de 25 de Outubro, e 251/94, de 17 de Outubro, e do despacho n.º 21 496-T/99 (2.' série), de 10 de Novembro, determino, a pedido do interessado, e com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2002, a cessação de funções do Dr. Jorge Manuel Ribeiro dos Santos Alves como vogal da comissão executiva da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, cargo para que...

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