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Despacho n.º 25956/2005(2ª Série), de 16 de Dezembro de 2005

Texto Original (Diário da República) Citado por Related
Vincent

Despacho n.º 25 956/2005 (2.' série). - Através dos despachos n.os 22 545/2001, 22 546/2001, 22 547/2001 e 22 548/2001, do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, publicados no Diário da República, 2.' série, n.º 258, de 7 de Novembro de 2001, foram constituídas, respectivamente, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 314/2000, de 2 de Dezembro, a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da Afurada, a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor de São Paio/Canidelo, a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha do Centro Histórico e a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da Fraga, integrados na zona de intervenção do Programa Polis em Vila Nova de Gaia.

Considerando que a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais deixou de integrar o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas procedeu, entretanto, à designação, em substituição da arquitecta Maria do Rosário Queiroz Magalhães da Costa, do engenheiro Joaquim...

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