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Despacho n.º 27450/2008, de 28 de Outubro de 2008

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Despacho n. 27450/2008

Através do despacho conjunto n. 268/2006, de 8 de Março, publicado no a comissáo de acompanhamento da alteraçáo da parceria público -privada do Metro Sul do Tejo;

Tendo por base o relatório entáo apresentado por essa comissáo, foi aprovada uma minuta de aditamento ao contrato de concessáo relativo à parceria público -privada do Metro Sul do Tejo, espelhando o acordo obtido entre as partes, o qual, à data, consubstanciava a melhor forma de alcançar a necessária estabilidade financeira no âmbito da parceria;

Entretanto, a evoluçáo das condiçóes do sistema financeiro alteraram os pressupostos que presidiram à conduçáo dos trabalhos desta comissáo, afigurando -se, por isso, necessário rever e adaptar o acordo à luz da actual conjuntura, de modo a acautelar devidamente os interesses das partes.

Assim, determina -se o seguinte:

1 - A comissáo nomeada pelo despacho conjunto n. 268/2006, de 8 de Março, publicado no de 2006, mantém -se em funçóes.

2 - A engenheira Maria Cristina Duarte Laginha é substituída pelo engenheiro Marco...

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