Despacho N.º 1245/2009 de 27 de Novembro

A propósito do registo de uma nova estirpe de vírus da Gripe A (H1N1)v, os organismos internacionais declararam existir um risco aumentado e substancial de transmissão na população em geral por este vírus, recomendando a implementação de planos de contingência, bem como a adopção de práticas e procedimentos tendentes à minimização do contágio.

Atentas as competências específicas da Direcção Regional da Educação e Formação em matéria de tutela do sistema educativo regional público e privado, e atendendo a que as escolas são organizações onde, fácil e rapidamente, se pode propagar o vírus.

Atendendo, também, há necessidade de se operacionalizar o Plano de Contingência - Gripe A (H1N1)v, da Direcção Regional da Educação e Formação, é criado um Grupo de Trabalho para coordenação e acompanhamento das medidas de...

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