Despacho Normativo N.º 56/2005 de 29 de Setembro
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES
Despacho Normativo n.º 56/2005 de 29 de Setembro de 2005
Nos termos do nº. 2 do artigo 24º. da Lei nº. 79/98, de 24 de Novembro, é publicada em anexo a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 2º. Trimestre de 2005.
7 de Setembro de 2005. - O Presidente do Governo Regional, Carlos Manuel Martins do Vale César. - O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Humberto Rocha de Ávila.
MAPA I | |||||
SÍNTESE DA CONTA PROVISÓRIA | |||||
SEGUNDO TRIMESTRE DE 2005 | |||||
(Euros) | |||||
DESIGNAÇÃO | VALORES | ||||
1. RECEITAS ...................................................................... | 605.026.254,28 | ||||
. Correntes ........................................................................... | 278.922.335,87 | ||||
. Capital ...................................................................................... | 149.851.031,54 | ||||
Soma ................................... | 428.773.367,41 | ||||
. Contas de Ordem .................................................................... | 149.470.272,48 | ||||
. Saldos de anos findos .................................................................... | 26.782.614,39 | * | |||
. De Conta da Região .................................................................... | 116.248,79 | ||||
. De Contas de Ordem .................................................................... | 26.666.365,60 | ||||
2. DESPESAS ..................................................................... | 461.392.341,12 | ||||
. Correntes ................................................................................. | 247.209.869,27 | ||||
. Capital .................................................................................. | 751.402,09 | ||||
. Plano ................................................................................. | 71.571.535,23 | ||||
Soma ................................... | 319.532.806,59 | ||||
. Contas de Ordem ................................................................................. | 141.859.534,53 | ||||
3. SALDO ............................................................................ | 143.633.913,16 | ||||
. De Conta da Região ................................................................................ | 109.356.809,61 | ||||
. De Contas de Ordem ................................................................................ | 34.277.103,55 | ||||
* Saldo provisório |
QUADRO I | |||
RECEITA GLOBAL | |||
Recebimentos realizados de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2005 | |||
(Em euros) | |||
CÓDIGO | DESIGNAÇÕES DA RECEITA | DOTAÇÃO | EXECUÇÃO |
(1) | (2) | ||
01 | Impostos directos | 149.500.000,00 | 84.064.298,10 |
02 | Impostos indirectos | 347.465.000,00 | 165.376.401,35 |
03 | Contribuições para Seg. Social, C.G.A. e a A.D.S.E. | 2.900.000,00 | 1.675.155,53 |
04 | Taxas, multas e outras penalidades | 1.800.000,00 | 1.750.957,30 |
05 | Rendimentos da propriedade | 625.000,00 | 659.625,85 |
06 | Transferências | 77.802.500,00 | 25.000.000,00 |
07 | Venda de bens e serviços correntes | 490.000,00 | 171.688,59 |
08 | Outras receitas correntes | 450.000,00 | 224.209,15 |
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES | 581.032.500,00 | 278.922.335,87 | |
09 | Venda de bens de investimento | 455.000,00 | 31.391,63 |
10 | Transferências | 197.086.500,00 | 92.224.194,34 |
11 | Activos financeiros | 49.225.000,00 | 33.760.773,36 |
12 | Passivos financeiros | ||
13 | Outras receitas de capital | 200.000,00 | 82.706,63 |
15 | Reposições não abatidas nos pagamentos | 2.654.580,00 | 1.751.965,58 |
16 | Saldo da Gerência anterior | 22.000.000,00 | 22.000.000,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL | 271.621.080,00 | 149.851.031,54 | |
SUB-TOTAL | 852.653.580,00 | 428.773.367,41 | |
17 | Contas de Ordem | 328.601.989,00 | 149.470.272,48 |
TOTAL | 1.181.255.569,00 | 578.243.639,89 |
QUADRO II | |||
Despesa Global | |||
Pagamentos Autorizados de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2005 | |||
CAPÍ- | Importâncias em euros | ||
TULOS | DESIGNAÇÃO ORGÂNICA | Dotação | Execução |
01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL | |||
01 | Assembleia Legislativa Regional | 9.812.031,00 | 5.146.170,00 |
02 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL | |||
01 | Gabinete do Presidente e Secretaria-Geral | 2.972.501,00 | 1.268.613,56 |
02 | Secretário Regional da Presidência | 415.000,00 | 128.578,26 |
03 | Direcção Regional das Comunidades | 958.381,00 | 463.074,91 |
04 | Direcção Regional da Cultura | 6.747.951,00 | 2.937.221,75 |
40 | Despesas do Plano | 10.521.966,00 | 736.595,70 |
12 | Contas de Ordem | 150.000,00 | 0,00 |
03 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL | |||
01 | Gabinete do Vice-Presidente | 50.680.207,00 | 14.176.659,39 |
02 | Gabinete do Secretário Regional Adjunto | 308.918,00 | 125.843,43 |
03 | Direcção Regional do Orçamento e Tesouro | 2.068.238,00 | 1.008.156,93 |
04 | Direcção Regional de Organização e Administração | ||
Pública | 1.071.672,00 | 490.044,40 | |
05 | Serviço Regional de Estatística dos Açores | 1.377.767,00 | 676.996, |
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