Despacho Normativo N.º 105/2008 de 17 de Novembro
Por deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na sua reunião de 22 de Outubro, foi autorizada a transferência de verbas no Orçamento para o ano de 2008, que consta do mapa anexo.
22 de Outubro de 2008. - O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Fernando Manuel Machado Menezes.
REFORÇOS | ||||
DEP.CAP. | CÓDIGO | DESIGNAÇÃO | INSCRIÇÕES | ANULAÇÕES |
(Euros) | (Euros) | |||
01.00.00 | Despesas com o pessoal: | |||
01.01.00 | Remunerações certas e permanentes: | |||
01.01.01a) | Deputados | 5 000,00 | ||
01.01.03 | Pessoal dos quadros - Regime de função pública | 9 000,00 | ||
01.01.06 | Pessoal contratado a termo | 9 000,00 | ||
01.01.08 | Pessoal aguardando aposentação | 2 000,00 | ||
01.01.09 | Pessoal em qualquer outra situação | 35 000,00 | ||
01.01.11 | Representação | 4 000,00 | ||
01.01.13 | Subsídio de refeição | 3 000,00 | ||
01.02.00 | Abonos variáveis ou eventuais: | |||
01.02.04 | Ajudas de custo | 35 000,00 | ||
01.02.12 | Indemnizações por cessação de funções | 2 000,00 | ||
01.02.14a) | Remuneração complementar | 3 000,00 | ||
01.03.01 | Segurança Social | |||
01.03.03 | Subsídio familiar a crianças e jovens | 3 000,00 | ||
01.03.05 | Contribuições para a segurança social | 10 000,00 | ||
02.00.00 | Aquisição de bens e serviços: | |||
02.01.00 | Aquisição de bens: | |||
02.01.07 | Vestuário e artigos pessoais | 3 000,00 | ||
02.02.00 | Aquisição de serviços: | |||
02.02.09 | Comunicações | 80 000,00 | ||
02.02.17 | Publicidade | 3 000,00 | ||
06.00.00 | Outras despesas correntes: | |||
06.02.03 | Outras: | |||
06.02.03b) | Apoio à actividade parlamentar | 80 000,00 | ||
07.00.00 | Aquisição de bens de capital: | |||
07.01.00 | Investimentos: | |||
07.01.07 | Equipamento de informática | 5 000,00 | ||
07.01.08 | Software informático | 3 000,00 | ||
07.01.10 | Equipamento básico | 2 000,00 | ||
Total | 148 000,00 | 148 000,00 |
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