Despacho Normativo N.º 105/2008 de 17 de Novembro

Por deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na sua reunião de 22 de Outubro, foi autorizada a transferência de verbas no Orçamento para o ano de 2008, que consta do mapa anexo.

22 de Outubro de 2008. - O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Fernando Manuel Machado Menezes.

REFORÇOS
DEP.CAP. CÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRIÇÕES ANULAÇÕES
(Euros) (Euros)
01.00.00 Despesas com o pessoal:
01.01.00 Remunerações certas e permanentes:
01.01.01a) Deputados 5 000,00
01.01.03 Pessoal dos quadros - Regime de função pública 9 000,00
01.01.06 Pessoal contratado a termo 9 000,00
01.01.08 Pessoal aguardando aposentação 2 000,00
01.01.09 Pessoal em qualquer outra situação 35 000,00
01.01.11 Representação 4 000,00
01.01.13 Subsídio de refeição 3 000,00
01.02.00 Abonos variáveis ou eventuais:
01.02.04 Ajudas de custo 35 000,00
01.02.12 Indemnizações por cessação de funções 2 000,00
01.02.14a) Remuneração complementar 3 000,00
01.03.01 Segurança Social
01.03.03 Subsídio familiar a crianças e jovens 3 000,00
01.03.05 Contribuições para a segurança social 10 000,00
02.00.00 Aquisição de bens e serviços:
02.01.00 Aquisição de bens:
02.01.07 Vestuário e artigos pessoais 3 000,00
02.02.00 Aquisição de serviços:
02.02.09 Comunicações 80 000,00
02.02.17 Publicidade 3 000,00
06.00.00 Outras despesas correntes:
06.02.03 Outras:
06.02.03b) Apoio à actividade parlamentar 80 000,00
07.00.00 Aquisição de bens de capital:
07.01.00 Investimentos:
07.01.07 Equipamento de informática 5 000,00
07.01.08 Software informático 3 000,00
07.01.10 Equipamento básico 2 000,00
Total 148 000,00 148 000,00

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT