Despacho Normativo N.º 82/2009 de 29 de Dezembro
Por deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na sua reunião de 17 de Dezembro, foi autorizada a transferência de verbas no Orçamento para o ano de 2009, que consta do mapa anexo.
17 de Dezembro de 2009. - O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral.
REFORÇOS | ||||
DEP.CAP. | CÓDIGO | DESIGNAÇÃO | INSCRIÇÕES | ANULAÇÕES |
(Euros) | (Euros) | |||
01.00.00 | Despesas com o pessoal: | |||
01.01.00 | Remunerações certas e permanentes: | |||
01.01.01b) | Subsídio de reintegração | 17 800,00 | ||
01.01.03 | Pessoal dos quadros - Regime de função pública | 9 000,00 | ||
01.01.06 | Pessoal contratado a termo | 3 200,00 | ||
01.01.09 | Pessoal em qualquer outra situação | 2 000,00 | ||
01.01.13 | Subsídio de refeição | 1 000,00 | ||
01.02.00 | Abonos variáveis ou eventuais: | |||
01.02.04 | Ajudas de custo | 2 600,00 | ||
01.02.11 | Subsídio de turno | 1 000,00 | ||
01.02.14b) | Outros abonos em numerário ou espécie | 2 000,00 | ||
01.03.00 | Segurança Social: | |||
01.03.10p) | 2 000,00 | |||
02.00.00 | Aquisição de bens e serviços: | |||
02.01.00 | Aquisição de bens: | |||
02.01.21 | Outros bens | 2 500,00 | ||
02.02.00 | Aquisição de serviços: | |||
02.02.17 | Publicidade | 2 000,00 | ||
02.02.20 | Outros trabalhos especializados | 21 000,00 | ||
02.02.25 | Outros serviços | 10 500,00 | ||
06.00.00 | Outras despesas correntes: | |||
06.02.03 | Outras: | |||
06.02.03e) | Custos sociais | 600,00 | ||
07.00.00 | Aquisição de bens de capital: | |||
07.01.00 | Investimentos: | |||
07.01.07 | Equipamento de informática | 40 000,00 | ||
07.01.08 | Software informático | 40 000,00 | ||
78 600,00 | 78 600,00 |
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