Despacho Normativo N.º 114/2008 de 9 de Dezembro
Por deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na sua reunião de 27 de Novembro, foi autorizada a transferência de verbas no Orçamento para o ano de 2008, que consta do mapa anexo.
27 de Novembro de 2008. - O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral.
REFORÇOS | ||||
DEP.CAP. | CÓDIGO | DESIGNAÇÃO | INSCRIÇÕES | ANULAÇÕES |
(Euros) | (Euros) | |||
01.00.00 | Despesas com o pessoal: | |||
01.01.00 | Remunerações certas e permanentes: | |||
01.01.03 | Pessoal dos quadros - Regime de função pública | 2 500,00 | ||
01.01.06 | Pessoal contratado a termo | 2 500,00 | ||
01.02.00 | Abonos variáveis ou eventuais: | |||
01.02.04 | Ajudas de custo | 40 000,00 | ||
01.03.01 | Segurança Social | |||
01.03.05 | Contribuições para a segurança social | 75 000,00 | ||
02.00.00 | Aquisição de bens e serviços: | |||
02.01.00 | Aquisição de bens: | |||
02.01.04 | Limpeza e higiene | 2 500,00 | ||
02.01.08 | Material de escritório | 25 000,00 | ||
02.01.15 | Prémios, condecorações e ofertas | 1 000,00 | ||
02.01.18 | Livros e documentação técnica | 2 000,00 | ||
02.01.21 | Outros bens | 4 000,00 | ||
02.02.00 | Aquisição de serviços: | |||
02.02.11 | Representação dos serviços | 10 000,00 | ||
02.02.13 | Deslocações e estadas | 50 000,00 | ||
02.02.14 | Estudos, pareceres, projectos e consultadoria | 13 000,00 | ||
02.02.15 | Formação | 500,00 | ||
02.02.17 | Publicidade | 15 000,00 | ||
04.00.00 | Transferências correntes: | |||
04.03.00 | Administração central: | |||
04.03.05 | Serviços e fundos autónomos: | |||
04.03.05a) | Caixa Geral de Aposentações | 14 000,00 | ||
06.00.00 | Outras despesas correntes: | |||
06.02.03 | Outras: | |||
06.02.03b) | Apoio à actividade parlamentar | 15 000,00 | ||
06.02.03e) | Custos Sociais | 2 000,00 | ||
Total | 137 000,00 | 137 000,00 |
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