Despacho Normativo N.º 84/2010 de 29 de Dezembro
Por deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na sua reunião de 20 de Dezembro, foi autorizada a transferência de verbas no Orçamento para o ano de 2010, que consta do mapa anexo.
20 de Dezembro de 2010. - O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral.
| Reforços | ||||
| Dep.Cap. | Código | Designação | Inscrições | Anulações |
| (Euros) | (Euros) | |||
| 01.00.00 | Despesas com o pessoal: | |||
| 01.01.00 | Remunerações certas e permanentes: | |||
| 01.01.03 | Pessoal dos quadros - Regime de função pública | 3 000,00 | ||
| 01.01.08 | Pessoal aguardando aposentação | 1 500,00 | ||
| 01.01.11 | Representação | 4 500,00 | ||
| 01.01.13 | Subsídio de refeição | 2 000,00 | ||
| 01.02.00 | Abonos variáveis ou eventuais: | |||
| 01.02.04 | Ajudas de custo | 4 000,00 | ||
| 01.02.12 | Indemnizações por cessação de funções | 2 000,00 | ||
| 01.02.14b) | Outros abonos em numerário ou espécie | 8 000,00 | ||
| 01.03.00 | Segurança Social: | |||
| 01.03.04 | Outras prestações familiares | 2 500,00 | ||
| 01.03.05 | Contribuições para a Segurança Social | 12 000,00 | ||
| 01.03.06 | Acidentes em serviço e doenças profissionais | 3 500,00 | ||
| 01.03.10p) | Parentalidade | 3 500,00 | ||
| 02.00.00 | Aquisição de bens e serviços: | |||
| 02.01.00 | Aquisição de bens: | |||
| 02.01.08 | Material de escritório | 1 000,00 | ||
| 02.01.14 | Outro material - peças | 1 500,00 | ||
| 02.01.18 | Livros e documentação técnica | 2 000,00 | ||
| 02.02.00 | Aquisição de serviços: | |||
| 02.02.03 | Conservação de bens | 25 000,00 | ||
| 02.02.04 | Locação de edifícios | 12 000,00 | ||
| 02.02.09 | Comunicações | 11 000,00 | ||
| 02.02.13 | Deslocações e estadas | 18 000,00 | ||
| 02.02.25 | Outros serviços | 5 000,00 | ||
| 06.00.00 | Outras despesas correntes: | |||
| 06.02.03 | Outras: | |||
| 06.02.03a) | Despesas com a comparticipação na cobertura | |||
| dos trabalhos plenários da ALRAA | 1 000,00 | |||
| 06.02.03b) | Apoio à actividade parlamentar | 1 000,00 | ||
| 06.02.03e) | Custos sociais | 1 000,00 | ||
| 07.00.00 | Aquisição de bens de capital: | |||
| 07.01.00 | Investimentos: | |||
| 07.01.08 | Software de informático | 5 000,00 | ||
| 07.01.09 | Equipamento administrativo |
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