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Despacho normativo n.º 54/91, de 04 de Março de 1991

Texto Original (Diário da República) Citações 2 Citado por Related
Vincent

Despacho Normativo n.º 54/91 Considerando que o arquitecto de 1.' classe do quadro de pessoal do Instituto Português do Património Cultural licenciado Alexandre Manuel Machado Santos Brás Mimoso cessou a comissão de serviço como director de serviços do Departamento do Património Arquitectónico do organismo referido, nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 216/90, de 3 de Julho, diploma este que veio revogar o Decreto Regulamentar n.º 34/80, de 2 de Agosto; Considerando o disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro, e nos n.os 4 e 5 do mesmo artigo e diploma: Determina-se: 1 - É criado no quadro de pessoal do Instituto Português do Património Cultural, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 216/90, de 3 de Julho, um lugar de...

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