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Despacho n.º 990/2023

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Vincent
Data de publicação20 Janeiro 2023
Data13 Janeiro 2023
Número da edição15
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Gabinete da Ministra
www.dre.pt
N.º 15 20 de janeiro de 2023 Pág. 27
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Gabinete da Ministra
Despacho n.º 990/2023
Sumário: Exoneração e nomeação para o cargo de Comandante da Escola Naval.
Nos termos do disposto no artigo 11.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Por-
taria n.º 21/2014, de 31 de janeiro, o Comandante da Escola Naval é nomeado e exonerado pelo
membro do Governo responsável pela área da Defesa Nacional, sob proposta do Chefe do Estado-
-Maior da Armada.
Considerando que o Comandante da Escola Naval, Contra -Almirante Valentim José Pires
Antunes Rodrigues, transitou para a situação de reserva no final do ano 2022, verifica -se a neces-
sidade de proceder à sua exoneração do cargo de Comandante da Escola Naval.
Assim, nos termos do disposto no artigo 11.º da referida Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro,
determino, sob proposta do Chefe do Estado -Maior da Armada:
1 — A exoneração do Contra -Almirante Valentim José Pires Antunes Rodrigues do cargo de
Comandante da Escola Naval e a nomeação, em sua substituição, do Comodoro Carlos Osvaldo
Rodrigues Campos.
2 — O presente despacho produz efeitos na data da tomada de posse do ora nomeado.
13 de janeiro de 2023. — A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
316065373

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