Despacho n.º 9805/2021
| Data de publicação | 08 Outubro 2021 |
| Data | 21 Abril 2017 |
| Gazette Issue | 196 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Modernização do Estado e da Administração Pública, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Cultura, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local e Adjunto e da Educação |
N.º 196 8 de outubro de 2021 Pág. 61
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CULTURA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E EDUCAÇÃO
Gabinetes da Ministra da Cultura, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior e dos Secretários de Estado
da Descentralização e da Administração Local e Adjunto e da Educação
Despacho n.º 9805/2021
Sumário: Renova a designação, como comissária e subcomissária do Plano Nacional de Leitura,
de Maria Teresa do Carmo Soares Calçada e Elsa Maria Quelhas Fernandes Conde.
Considerando que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 48 -D/2017, de 31 de março,
aprovou as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027, prevendo a constituição de
uma Comissão Interministerial, composta, entre outros membros, por um comissário, que preside,
e por um subcomissário, que coadjuva o comissário, ambos a designar por despacho dos membros
do Governo responsáveis pelas autarquias locais, cultura, ciência, tecnologia e ensino superior e
educação;
Considerando que este diploma prevê, ainda, que os mandatos do comissário e do subcomissá-
rio têm a duração de três anos, renováveis durante a execução do Plano Nacional de Leitura 2027;
Considerando que através do Despacho n.º 3430 -A/2017, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 79, de 21 de abril de 2017, foram designadas a comissária e subcomissária do PNL
2027, sendo importante assegurar a continuidade do seu trabalho profícuo no desenvolvimento
deste Plano;
Torna -se necessário proceder à renovação das comissões de serviço da comissária e sub-
comissária, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48 -D/2017, de 31 de março.
Assim, nos termos dos n.os 8 e 9 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48 -D/2017, de 31
de março, do Despacho n.º 623/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de
janeiro de 2020, e do Despacho n.º 559/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11,
de 16 de janeiro de 2020, determina -se que:
1 — É renovada a designação, em comissão de serviço, respetivamente, como comissária
e subcomissária do PNL, de Maria Teresa do Carmo Soares Calçada e Elsa Maria Quelhas Fer-
nandes Conde, cujas idoneidade, experiência e competência profissionais são patentes nas notas
curriculares que constam dos anexos I e II ao presente despacho e do qual fazem parte integrante.
2 — O presente despacho produz efeitos a 1 de abril de 2020.
22 de setembro de 2021. — A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano
Gonçalves. — O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de
Valsassina Heitor. — O Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge
Manuel do Nascimento Botelho. — O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Miguel
Marques da Costa.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1)
Nota curricular de Maria Teresa do Carmo Soares Calçada
Licenciada em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa.
Professora de Filosofia do ensino secundário, entre 1973 e 1981.
Técnica do Instituto Português do Livro, do Ministério da Cultura, desde 1982, onde trabalhou
na área do livro e da leitura.
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