Despacho n.º 9642/2023
| Data de publicação | 20 Setembro 2023 |
| Data | 07 Novembro 2023 |
| Número da edição | 183 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro |
N.º 183 20 de setembro de 2023 Pág. 34
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9642/2023
Sumário: Designa, sob proposta da Ministra da Agricultura e da Alimentação, em regime de
comissão de serviço e pelo período de três anos, Joana Melo Azevedo da Costa Leal
para desempenhar as funções de conselheira técnica junto da Embaixada de Portugal
em Brasília.
1 — Nos termos das disposições conjugadas das alíneas b) do n.º 3 e j) do n.º 4 ambas do
artigo 4.º, bem como do n.º 2 do artigo 6.º, do n.º 1 do artigo 8.º e do n.º 1 do artigo 9.º todos do
Decreto -Lei n.º 127/2010, de 30 de novembro, na sua redação atual, designo, sob proposta da
Ministra da Agricultura e da Alimentação, em regime de comissão de serviço e pelo período de
três anos, renovável nos termos da legislação em vigor, Joana Melo Azevedo da Costa Leal, para
desempenhar as funções de conselheira técnica, junto da Embaixada de Portugal em Brasília.
2 — Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 8.º do referido Decreto -Lei n.º 127/2010, de
30 de novembro, na sua atual redação, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao
presente despacho.
3 — O presente despacho produz efeitos a 7 de novembro de 2023.
12 de setembro de 2023. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes
Cravinho.
ANEXO
Nota Curricular
Joana Melo Azevedo da Costa Leal nasceu em Lisboa em 1984 e vive em Carcavelos.
Frequentou a licenciatura de Biologia na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, entre
os anos 2002 e 2003. Em 2004 ingressou na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade
de Santiago de Compostela, tenho concluído a licenciatura em Medicina Veterinária em 2010.
Em 2011, iniciou a sua atividade profissional como delegada comercial e consultora na área
da segurança alimentar.
Ainda nesse ano, ingressou na função pública como técnica superior da Secretaria Regional
da Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Açores (SEADR), nos Serviços de Desenvolvimento
Agrário das Flores e Corvo, no qual exerceu todas as atividades veterinárias na ilha do Corvo.
Em 2013, foi responsável pela gestão e coordenação da atividade no Matadouro da Ilha do
Pico, enquanto técnica superior do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas da SEADR.
Neste mesmo ano, integrou, como técnica superior, a Divisão de Higiene Pública Veterinária,
da Direção de Serviços de Veterinária, da Direção Regional de Agricultura, da SEADR.
Em 2016, integrou o mapa de pessoal da Direção -Geral de Alimentação e Veterinária, enquanto
técnica superior da Direção de Serviços de Segurança Alimentar. Entre 2016 e 2017 exerceu
funções na Divisão de Controlo da Cadeia Alimentar. Em 2017 transitou para a Divisão de Saúde
Pública, assumindo a coordenação do Plano Nacional de Pesquisa de Resíduos. Neste âmbito
assumiu ainda diversas posições em organismos nacionais e internacionais como Perita Nacional
da Comissão Europeia em vários grupos de trabalho (Poluentes Orgânicos Persistentes e Resíduos
de Medicamentos Veterinários), Delegada nacional do Comité de Resíduos Veterinários do Codex
Alimentarius, Membro da rede científica de reporte de dados de substâncias químicas, com funções
de «Reporting Officer» e Perita nacional da Rede de Resíduos de Medicamentos Veterinários,
ambos da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar e Membro do Grupo de Trabalho «Para
uma Comunicação Eficaz em Alimentação» da Plataforma Portuguesa de Informação Alimentar
coordenada pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge.
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