Despacho n.º 9535/2023
| Data de publicação | 15 Setembro 2023 |
| Data | 11 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 180 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 180 15 de setembro de 2023 Pág. 180
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 9535/2023
Sumário: Alteração do mestrado em Engenharia e Gestão Industrial do Instituto Superior Técnico
da Universidade de Lisboa.
Alteração de Ciclo de Estudos
Mestrado em Engenharia e Gestão Industrial
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes do Instituto Superior Técnico,
nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos
Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24
de março, e sucessivas alterações, republicado pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto e
alterado pelo Decreto -Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e a Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de
dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo
Despacho Reitoral n.º 167/2023, de 22 de junho, de acordo com os Estatutos da Universidade de
Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5 -A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despa-
cho Normativo n.º 1 -A/2016, de 1 de março, pelo Despacho Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio
e pelo Despacho Normativo n.º 8/2020, de 4 de agosto, a alteração do Mestrado em Engenharia
e Gestão Industrial.
Este ciclo de estudos foi criado pelo Despacho n.º 2268/2007, publicado no Diário da República
n.º 30, 2.ª série, de 12 de fevereiro e registado pela Direção -Geral do Ensino Superior (DGES) com
o n.º R/A -Ef 2188/2011.
O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pelo Despacho n.º 27248/2008, publicado no
Diário da República n.º 207, 2.ª série, de 24 de outubro, pelo Despacho n.º 18675/2009, publicado no
Diário da República n.º 155, 2.ª série, de 12 de agosto, pelo Despacho n.º 15648/2012, publicado no
Diário da República n.º 237, 2.ª série, de 7 de dezembro, pelo Despacho n.º 10745/2015, publicado no
Diário da República n.º 189, 2.ª série, de 28 de setembro, pelo Despacho n.º 15614/2016, publicado
no Diário da República n.º 248, 2.ª série, de 28 de dezembro, pelo Despacho n.º 10761/2018, publi-
cado no Diário da República n.º 223, 2.ª série, de 20 de novembro e pelo Despacho n.º 10289/2021,
publicado no Diário da República n.º 205, 2.ª série, de 21 de outubro.
O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo n.º ACEF/1314/0306757 em 15 de
abril de 2015 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo n.º ACEF/1920/0306757
em 11 de maio de 2021 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).
1.º
Alteração
As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são
as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.
2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A -Ef 2188/2011/AL05, em 10 de agosto
de 2023, entram em vigor no ano letivo de 2023/2024 e aplicam -se a todos os alunos.
4 de setembro de 2023. — O Vice -Reitor, João Peixoto.
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